Com impasse, R$ 50 mi para formar atletas estão parados
A menos de quatro anos da Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro, cerca de 50 milhões de reais destinados à formação de atletas olímpicos e paralímpicos estão parados há 17 meses em razão de desencontros entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Clubes (CBC). De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, esses recursos já saíram dos cofres do Ministério para a CBC, que tem a responsabilidade de repassá-los aos clubes para auxiliar na formação de atletas. Porém, em função de um desentendimento entre as partes sobre a exigência ou não de decreto que regulamente a Nova Lei Pelé, esse montante não está sendo investido no futuro olímpico do país. Na semana passada, o governo federal deu início ao Plano Brasil Medalha, que promete investir nada menos que 1 bilhão de reais para melhorar o desempenho olímpico e paralímpico do país na Rio-2016.
O diretor executivo da CBC, Edson Garcia, confirma a estagnação dos recursos. “Como não há regulamentação para a Nova Lei Pelé, aplica-se na caderneta de poupança, enquanto aguardamos o decreto”, explica. Do outro lado, o Ministério do Esporte garante que a CBC já pode usar a verba. “A regulamentação da Nova Lei Pelé, nos itens que expressamente determinam aplicação de acordo com regulamentação, está em análise nas instâncias competentes do governo federal. Mas, no que tange ao repasse à CBC, não há necessidade de regulamentação. Portanto, a confederação pode fazer uso dos recursos assim que julgar conveniente”, afirma a assessoria da pasta. Sancionada em 2011, a Lei 12.395 alterou a Lei Pelé (Lei 9.615/98). Dessa forma, segundo entendimento da CBC, caberia ao Executivo expedir decreto para regulamentar as mudanças. Isso ainda não ocorreu.
Dentre as alterações da Nova Lei Pelé, destaca-se o repasse para a CBC de 0,5% dos 4,5% a que o Ministério do Esporte tem direito de toda verba arrecadada nas loterias federais e similares, com destino único e exclusivo para a formação de atletas olímpicos e paralímpicos. Segundo Garcia, a proposta de regulamentação feita por uma comissão do Ministério do Esporte teria sido aprovada pelo Conselho Nacional do Esporte ainda em 2011. Em seguida, teria sido enviada para a Casa Civil, de onde nunca teria saído. Procurada, a assessoria de comunicação da Casa Civil negou ter recebido o texto. Por sua vez, o Ministério do Esporte confirmou que o texto já saiu da pasta e está “tramitando nos órgãos do governo federal”. A assessoria da pasta não soube informar em que ministério está a proposta no momento.
(Veja)
