TWB eleva tom contra o governo estadual
A defesa da TWB entregue à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) na terça, 21, só fez agravar as já precárias relações entre a concessionária e o governo, que aguarda a recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), provavelmente na próxima semana, para dar um basta no assunto sobre a caducidade do contrato. Em vez de se defender do cometimento de irregularidades, a concessionária atacou o governo desqualificando auditorias da Fipecafi e da Auditoria Geral do Estado (AGE) com termos como “argumento maroto” e “crassos equívocos”. Acusa, ainda, o Estado de não cumprimento de cláusulas contratuais.
A defesa escrita da TWB chegou à PGE na tarde desta quarta, 22, um dia após o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, Mário Caymmi Gomes, emitir despacho dando prazo de 60 dias ao governo para se pronunciar antes de decidir sobre pedido da TWB de tutela antecipada para continuar a operar o sistema.
No documento entregue à Seinfra, a concessionária que explora a travessia Salvador-Itaparica disse que o orgão se baseia em “trabalhos tecnicamente inconsistentes” para apontar irregularidades e evidencia que o governo, sim, é que não estaria cumprindo cláusulas contratuais. Enumera: represamento de reajustes tarifários anuais (desde 2010 congelado), antecipação para o ano 5 da concessão do investimento previsto para o ano 10 – o que teria aumentado o custo financeiro, sem retorno -, retirada do âmbito da concessão de área conhecido como “terreno da Ribeira” para manutenção das embarcações, entre outros fatos. Diz também que o aporte exigido pelo Estado de R$ 37 milhões imediatamente não se baseia em dados corretos.
Em razão disso tudo, pede, ao final, a extinção do processo de caducidade ou o reconhecimento da ausência de responsabilidade da empresa pela situação do sistema de ferryboat. Solicita ainda amplo direito ao contraditório e defesa, coisa que afirma não ter tido.
Deboche – O diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, recebeu o tom da defesa da concessionária com irritação e acusa a TWB de querer, com isso, “deturpar a verdade”. “Eles estão tentando, com isso, descaracterizar o fato como se a Agerba fosse o orgão incompetente porque estamos fiscalizando. Quem escreveu isso (a defesa) deveria pensar melhor no que escreve. É um documento debochado com palavras chulas que não se usam juridicamente”. E foi além: “O Renato Pinto está deturpando a verdade”, referindo-se às supostas cláusulas contratuais não cumpridas pelo Estado. Segundo Pessoa, a TWB falta com a verdade quando diz que não teve amplo direito de defesa. “Teve até demais”.
Em resposta às acusações da TWB, Pessoa responde que o “terreno da Ribeira” foi substituído por outro, em Bom Despacho, do qual a empresa nunca fez uso. Informou, ainda, que na antecipação da embarcação prevista para o ano 10, no ano 5, resultou num aporte do governo em R$ 9,3 milhões, o que não justifica a queixa. E que a tarifa não se reajusta em ano de revisão contratual, quando as irregularidades teriam sido descobertas.
A TARDE tentou ouvir o empresário Renato Pinto, mas a TWB preferiu responder, em nota: “O ônus da prova cabe a quem acusa, mas a TWB Bahia volta a afirmar que todos os compromissos assumidos foram honrados”.(ATARDE)
