Trem-bala será leiloado em 29 de maio de 2013
Depois de muitas idas e vindas, incluindo licitações sem interessados e proibição judicial em 2011, o novo leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará as cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Campinas, está programado para ser realizado no dia 29 de maio de 2013, na BM&F Bovespa, bolsa de valores em São Paulo (SP), segundo a minuta do edital divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quinta-feira.
Na data estabelecida, serão abertas as propostas econômicas das companhias qualificadas para participação da licitação. A assinatura do contrato está prevista para o dia 7 de novembro de 2013. A proposta é que o leilão tenha uma tarifa teto de 0,49 real por quilômetro a ser aplicada para o serviço ferroviário.
A minuta do edital do trem estabelece ainda o valor a ser pago pela outorga, pagamento de, no mínimo, 66,12 reais por ‘trem.km’ equivalente – unidade que corresponde à circulação de uma composição de comprimento igual ao trem referência ao longo de um quilômetro. Os interessados em participar do leilão do trem-bala precisarão ainda depositar a garantia para a proposta no valor mínimo de 77 milhões de reais.
O polêmico projeto do trem-bala foi um dos obstáculos que a presidente Dilma Rousseff estava encontrando para fechar seu PAC das Concessões, anunciado na quarta-feira passada. A promessa inicial era a de que ele já estivesse pronto para a Copa do Mundo de 2014, mas, após três tentativas frustradas de leilão, agora o objetivo é fazer sua primeira viagem apenas em 2019.
Para finalmente conseguir levar adiante o projeto orçado em mais de 33,2 bilhões de reais, o maior nas gavetas do governo, Dilma aceitou assumir todos os riscos do negócio, o que deve, enfim, convencer investidores confiáveis a entrarem no Trem de Alta Velocidade (TAV).
Fracasso – A primeira tentativa de leilão fracassou em julho do ano passado. O prazo para entrega dos envelopes com lances se encerrou sem que nenhum consórcio apresentasse propostas. O desinteresse das empresas não foi uma surpresa. No início de julho de 2011, o governo federal recebeu dois pedidos formais do setor privado por um adiamento da licitação – da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) e do chamado consórcio coreano, tido como o principal interessado na obra.
Depois dessa tentativa, a ANTT tentou licitar o trem-bala outras duas vezes, mas os leilões foram adiados por falta de interessados.
(Veja)
