Reitor que paga grevistas deve ser responsabilizado, diz AGU
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que reitores de universidades federais que não informam quem são os professores e funcionários em greve serão responsabilizados por improbidade administrativa. A paralisação nas universidades federais já faz três meses.
Quando um reitor não informa ao governo quais são os servidores em greve, todos continuam recebendo os salários, mesmo sem trabalhar. “Isso vai ter que ser apurado adiante, porque esses reitores, ou esses agentes, estão em situação de improbidade”, disse Adams ao jornal. Segundo ele, a responsabilidade dos reitores terá de ser apurada “pelo TCU [Tribunal de Contas da União], pela CGU [Controladoria-Geral da União] e pelo próprio Ministério Público Federal, que tem essas incumbências”.
Adams afirmou que “a faculdade que a greve oferece, que a lei oferece, é negociar os dias parados”. Já durante uma situação de greve é preciso haver uma “suspensão da relação de trabalho”. E essa suspensão significa “que o servidor não está obrigado a prestar o serviço, mas também o patrão não está obrigado a pagar”. Segundo o advogado-geral, o governo atuará nos próximos dias e semanas para que todos os servidores parados não recebam mais seus vencimentos.
(Yahoo)
