Juiz suspende propaganda estadual alegando favorecimento a Pelegrino
Enquanto o candidato petista à Prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino, participava na sexta-feira, 13, da inauguração de seu comitê de campanha, os advogados da coligação do DEM festejavam o parecer do juiz da 17ª Zona Eleitoral, Ricardo D’Ávila, que decidiu pela suspensão imediata da veiculação na TV, rádio e outdoor das propagandas do governo do Estado cujo mote é a frase: “É de Salvador, é de todos nós”, que exibe projetos do governo Jaques Wagner (PT) na capital baiana.
A propaganda estaria favorecendo o candidato Nelson Pelegrino nas eleições, entendeu o juiz.
A decisão em caráter liminar a favor da coligação “É Hora de Defender Salvador”, do candidato ACM Neto (DEM), dá o prazo de 48 horas para o governo do Estado e o governador Jaques Wagner se defenderem.
A decisão em caráter liminar a favor da coligação “É Hora de Defender Salvador”, do candidato ACM Neto (DEM), dá o prazo de 48 horas para o governo do Estado e o governador Jaques Wagner se defenderem.
A multa por descumprimento é de R$ 5 mil por dia. A Secretaria de Comunicação diz que irá recorrer no prazo devido.
Subliminar – A propaganda mostra pontos da cidade de Salvador nos quais o governo realizou intervenções, como a reforma nas igrejas de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e do Pilar, no Centro Histórico da capital; o Hospital do Subúrbio; e Base Comunitária de Segurança no Calabar.
Ao final da propaganda, o narrador afirma: “É de Salvador, é de todos nós”. No entendimento do juiz, a frase que ele chama de “subslogan” evoca o slogan oficial que caracteriza a administração estadual há seis anos: “Bahia, terra de todos nós”.
Diz a liminar: “Ao que parece, a pretensão dessa publicidade institucional é veicular uma mensagem subliminar de alinhamento entre realizações do governo estadual e a candidatura de Nelson Pelegrino, cuja coligação é encabeçada pelo mesmo partido ao qual pertence o governador”. E mais adiante: “Disso tudo se depreende, a priori, um claro favorecimento do candidato alinhado com o governo do Estado”.
O secretário de Comunicação do Estado, Robinson Almeida, disse que o Estado fará a defesa dentro do prazo, mas alegou que a campanha publicitária “tem por objetivo prestar contas ao cidadão do que é feito em Salvador” e que as veiculações, coincidentemente, pararam na sexta, em razão do prazo contratual para outdoor (bissemanal). Na TV, pararam de ser exibidas na quinta, afirmou.
Questionado sobre mensagem subliminar, o secretário alegou que se trata de “uma estratégia de criação que está associada ao conceito geral do slogan Terra de Todos Nós” . “A campanha não está começando no período de campanha eleitoral, esteve parte de maio e junho no ar”, defendeu.(Atarde)
Subliminar – A propaganda mostra pontos da cidade de Salvador nos quais o governo realizou intervenções, como a reforma nas igrejas de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e do Pilar, no Centro Histórico da capital; o Hospital do Subúrbio; e Base Comunitária de Segurança no Calabar.
Ao final da propaganda, o narrador afirma: “É de Salvador, é de todos nós”. No entendimento do juiz, a frase que ele chama de “subslogan” evoca o slogan oficial que caracteriza a administração estadual há seis anos: “Bahia, terra de todos nós”.
Diz a liminar: “Ao que parece, a pretensão dessa publicidade institucional é veicular uma mensagem subliminar de alinhamento entre realizações do governo estadual e a candidatura de Nelson Pelegrino, cuja coligação é encabeçada pelo mesmo partido ao qual pertence o governador”. E mais adiante: “Disso tudo se depreende, a priori, um claro favorecimento do candidato alinhado com o governo do Estado”.
O secretário de Comunicação do Estado, Robinson Almeida, disse que o Estado fará a defesa dentro do prazo, mas alegou que a campanha publicitária “tem por objetivo prestar contas ao cidadão do que é feito em Salvador” e que as veiculações, coincidentemente, pararam na sexta, em razão do prazo contratual para outdoor (bissemanal). Na TV, pararam de ser exibidas na quinta, afirmou.
Questionado sobre mensagem subliminar, o secretário alegou que se trata de “uma estratégia de criação que está associada ao conceito geral do slogan Terra de Todos Nós” . “A campanha não está começando no período de campanha eleitoral, esteve parte de maio e junho no ar”, defendeu.(Atarde)
