Seca atinge 106 municípios na Bahia
Velha conhecida da Bahia, a seca atinge criticamente 106 municípios no estado e prejudica diretamente 1 milhão e 300 mil, segundo estimativas da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cordec). E agravamento da situação fez com que o governado Jaques Wagner assinasse, nesta quarta-feira (21), um decreto instituindo o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca. O Decreto 13.796, estabelece medidas para evitar prejuízos maiores à economia e ao desenvolvimento social e humanos das cidades do interior baiano.
De acordo com decreto, os trabalhos não serão remunerados e seu exercício será considerado serviço público relevante. O Comitê terá como principal atribuição indicar obras e serviços voltados à redução dos danos causados, acompanhando, fiscalizando e avaliando a prestação da assistência às populações. Caberá também ao grupo articular-se com os órgãos municipais e federais envolvidos nas ações de combate à seca.
Na composição do Comitê estão um representante da Casa Civil, que é o coordenador, um representante das Secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, de Desenvolvimento Urbano, do Meio Ambiente, de Desenvolvimento e Integração Regional e de Relações Institucionais.
Verbas
Nesta quarta, a Cordec encaminhou para Brasília uma lista com os nomes de todos os municípios para que possam ser reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. O Ministério da Integração Nacional já disponibilizou R$ 10 milhões para amenizar as consequências da falta de chuvas.(247)