Funcionário da Receita estaria envolvido em escândalo de fraudes em licitações
Um funcionário da Receita Federal também estaria envolvido no escândalo de fraudes em licitações no Rio. Uma reportagem do Jornal Nacional exibiu na noite desta segunda-feira outros trechos das gravações feitas e, em um destes, é citada a participação deste funcionário no “cargo” de contador do esquema. De acordo com a Polícia Federal, 17 representantes das empresas envolvidas no esquema de corrupção serão ouvidos ainda esta semana. Foram instaurados quatro inquéritos, um para cada empresa.
O governador Sérgio Cabral determinou, nesta segunda-feira, que todos os contratos do Governo com as firmas acusadas de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações fossem cancelados. A assessoria do governo divulgou uma nota na qual cita as empresas Toesa Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções. A decisão foi tomada após a reportagem do programa Fantástico exibida neste domingo.
“Todos os eventuais contratos de órgãos do Estado com essas empresas serão cancelados. A forma de continuidade dos serviços essenciais será decidida caso a caso em comum acordo com a Secretaria da Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado”, diz o Secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, através de nota.
A Prefeitura também determinou o cancelamento imediato de todos os contratos com as empresas mencionadas na reportagem e vai analisar com a Procuradoria Geral do Município a melhor solução para substituí-las. De acordo com a assessoria da Prefeitura, o município não tem qualquer contrato em vigor com as empresas Toesa Service e Ruflolo Serviços Técnicos e Construções.
Atualmente, a Locanty presta serviços para cinco órgãos municipais – Previ-Rio, Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Rio Zoo e Secretaria Municipal de Saúde – em contratos que somam R$ 2.747.617,20. A Prefeitura ainda está levantando todos os eventuais contratos com a empresa Bella Vista Refeições Industriais, já que este é o nome fantasia, para que também sejam cancelados.
Ministério da Saúde suspende contratos
O Ministério da Saúde também informou que vai suspender os contratos com as empresas que ofereceram propina para fraudar licitação de um hospital público. A medida será publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União.
De acordo com o ministério, das empresas citadas, foi identificado apenas um contrato em vigor com a Bella Vista para fornecimento de alimentação ao Hospital do Andaraí, no Rio de Janeiro. O ministério também irá abrir uma auditoria para verificar todos os contratos de terceirização dos hospitais públicos federais.
Em janeiro, o ministério determinou a suspensão de 37 contratos de obras, com diversas empresas, em seis hospitais públicos do Rio, depois que uma auditoria preliminar da Controlaria-Geral da União apontou desperdício de dinheiro público, formação de cartel entre fornecedores, direcionamento de licitações e cobrança de sobrepreço.
Investigação do TCU e da PF
O Tribunal de Contas da União informou que já iniciou investigações para apurar a atuação de empresas que prestam serviços a hospitais universitários. O programa Fantástico deste domingo exibiu reportagem onde mostra irregularidades cometidas na gestão de compras e contratações do Hospital de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Em nota, o TCU diz que “já adotou providências para apurar as responsabilidades, inclusive para investigar a possível atuação, em outras unidades que gerem recursos públicos federais, das empresas mencionadas na matéria e de outras que possam ter comportamento similar”.
A Polícia Federal, por sua vez, já abriu quatro inquéritos para investigar as empresas envolvidas no esquema mostrado na reportagem. Através de portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira, o Ministério da Saúde determina a suspensão imediata dos contratos que ainda estejam em vigor com essas empresas em toda a rede de hospitais do país. (O Dia)