Engrenagem da impunidade
Levantamento da Folha de São Paulo feito em quatro meses revela que inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão e processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição. Em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação.
Inquéritos analisados pela Folha que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo. O levantamento mostra que deficiências do aparelho judiciário do país e falhas cometidas por juízes, procuradores e policiais estão na raiz da impunidade dos políticos brasileiros, provocando atrasos nas investigações e em outros procedimentos necessários para o julgamento dos acusados.
No rol dos políticos que contam com a morosidade judicial a seu favor, como não poderia deixar de ser, a Bahia está representada. O baiano destacado no jornal paulista é o deputado federal Maurício Trindade (PR).
Vale voltar um pouco no tempo para lembrar o “escândalo do leite” em Salvador no ano de 1997, protagonizado pelo então vereador que presidia a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Maurício Trindade. De acordo com as acusações à época, Trindade teria se envolvido num processo licitatório para aquisição de leite para o programa federal de Desnutrição de Gestantes e Crianças da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador.
As denúncias foram encaminhadas pelo Ministério Público Federal ao STF em 2005, quando Maurício Trindade era deputado estadual pelo PSDB. À época, ele era candidato a vice-prefeito de Salvador na chapa encabeçada pelo atual prefeito João Henrique, mas, com o escândalo, foi gentilmente “convidado” a abdicar da candidatura. O deputado hoje é réu no STF em ação penal por tráfico de influência, devido à suposta tentativa de extorsão ao empresário mineiro Omar Braga Mudin, sócio da empresa Nutril Ltda.
No processo que corre no STF há sete anos, Maurício Trindade desmarcou sua participação em duas audiências. Na primeira, em Salvador, segundo a Folha, ele argumentou que precisava acompanhar uma sessão na Câmara, em Brasília. Na segunda, em Brasília, ele avisou um dia antes que precisaria viajar para o Panamá.
Durante quatro meses, a Folha analisou 258 processos que envolvem políticos e estão em andamento no STF ou foram arquivados pela corte recentemente, incluindo inquéritos ainda sem desfecho e ações penais à espera de julgamento. Os processos envolvem 166 políticos que só podem ser investigados e processados no Supremo, um privilégio garantido pela Constituição ao presidente da República e seu vice, a deputados federais, senadores e outras autoridades.(Bahia 247)
