Com inscrições abertas, Encontro Interlegis reúne vereadores baianos nesta sexta

Os vereadores de toda a Bahia ainda podem se inscrever para participar do Encontro Interlegis, a ser realizado na próxima sexta-feira (15), a partir das 9h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. Promovido pelo Senado Federal, em conjunto com a Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, o evento vai tratar de temas importantes ao bom exercício dos mandatos legislativos, como controle orçamentário, atuação do Ministério Público, lei orgânica, regimento interno e modernização. As inscrições podem ser feitas no site: http://www.interlegis.leg.br/institucional/eventos/encontro-interlegis-em-salvador-ba.

A vereadora de Valente, Mabel Amaral, já se inscreveu no Encontro Interlegis. Ela destaca que a iniciativa contribui para a qualificação dos legisladores municipais, permitindo ainda a integração e a troca de experiências. “É uma oportunidade dos vereadores baianos se capacitarem para o exercício mais eficiente de seus mandatos”, avalia a também vice-presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB).

Para o presidente da Câmara de Salvador, Leo Prates, o encontro é pioneiro na Bahia e pretende reunir vereadores de todo o estado com o objetivo de aprimoramento geral das legislaturas municipais. Ele abre a programação abordando o tema “Reflexões e avanços na Câmara Municipal de Salvador”, às 9h30. Depois o diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças fala sobre o orçamento impositivo, às 10h10. “O Poder Legislativo Municipal no Brasil: o papel do vereador” é o assunto a ser tratado em seguida, às 10h50, pelo consultor Legislativo do Senado Federal, Paulo Henrique Soares.

Pela tarde, às 14h, o diretor de Assistência aos Municípios, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Vitor Maciel dos Santos, abordará os “Aspectos relevantes do controle orçamentário na visão do Poder Legislativo”. A promotora de Justiça e Cidadania do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, discorre sobre a “Atuação preventiva do Ministério Público no controle do Legislativo Municipal”, às 14h40.

O coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, Francisco Etelvino Biondo, ministra a palestra “O ILB e a modernização do Legislativo”, às 15h40. Logo depois, o diretor legislativo da Casa soteropolitana, Carlos Lima Cavalcante Neto, apresentará o tema “Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador”, às 16h20. O evento será encerrado com um debate, às 17h.

Câmara Municipal de Salvador