Vera Cruz: Condomínio tira o direito de ir e vir do povo

Moradores de Vera Cruz tem o seu direito confiscado pelo condomínio da Penha uma localidade do município onde estão casas de alto luxo, colocaram uma cancela onde tira a mobilidade de todos já que para moradores das localidades como Barra do Gil, Gamboa, Ilhota, utilizam este acesso para reduzirem o tempo até chegarem a sede do município em Mar Grande, o que seria ideal é a construção de uma via para tornar melhor e desafogar o transito no centro da cidade dando mais uma opção para veículos não desta maneira tirando o direito de ir e vir do cidadão vera-cruzense, querem fazer semelhante ao que acontece com um famoso club no município que criou uma barreira impedindo que se passe pela praia onde eles afirmam que é particular tão somente para os seus hospedes este fato já perdura a anos desde a construção do club.

Com a palavra a prefeitura municipal de Vera Cruz já que existe um decreto federal onde permite e dar a todos o direito de ir e vir.

Veja Decreto  

Decreto Federal 5.300 de 07/12/2004. Art. 21. As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse da segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.

§ 1o O Poder Público Municipal, em conjunto com o órgão ambiental, assegurará no âmbito do planejamento urbano, o acesso às praias e ao mar, ressalvadas as áreas de segurança nacional ou áreas protegidas por legislação específica, considerando os seguintes critérios:

I – nas áreas a serem loteadas, o projeto do loteamento identificará os locais de acesso à praia, conforme competências dispostas nos instrumentos normativos estaduais ou municipais;

II – nas áreas já ocupadas por loteamentos à beira mar, sem acesso à praia, o Poder Público Municipal, em conjunto com o órgão ambiental, definirá as áreas de servidão de passagem, responsabilizando-se por sua implantação, no prazo máximo de dois anos, contados a partir da publicação deste Decreto; e

III – nos imóveis rurais, condomínios e quaisquer outros empreendimentos à beira mar, o proprietário será notificado pelo Poder Público Municipal, para prover os acessos à praia, com prazo determinado, segundo condições estabelecidas em conjunto com o órgão ambiental.

Visão Cidade



8 comentários em “Vera Cruz: Condomínio tira o direito de ir e vir do povo

  • 22 de agosto de 2017 em 16:40
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    Uma dos principais clamores vividos pela sociedade hoje, independente da sua classe , se chama segurança pública. O trabalho feito na Penha nada mais do que retirou APENAS motos da circulação interna da associação dos moradores , continuando sendo permitido o livre acesso de pessoas. A ação desenvolvida na Penha deveria ser seguida por muitos gestores públicos que não se preocupam com a segurança do outro.

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  • 22 de agosto de 2017 em 16:55
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    Boa tarde a todos,

    Sou morador de Vera- Cruz desde que nasci. Eu discordo com esse argumento pois hoje quem quer transitar ficou muito mais rápido e seguro pela Trilha que foi construida pelo próprios moradores da penha. E sobre a ponte acredito que foi muito importante ter colocado o obstáculo para garantir que não passe veículos automotores pela praia já que existe uma lei que proíbe esse tipo de trafego.

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  • 22 de agosto de 2017 em 16:57
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    Boa tarde. Eu e minha família somos veranistas eventuais, ao alugarmos casa, no condomínio em questão. Também já o fomos em outros lugares da ilha. A meu ver, o título da matéria é, no mínimo, equivocado. Beira o leviano. Quer for àquela praia, vindo do lado de mar grande, verá que MUITO DIFERENTE do que afirma a matéria, o acesso de pedestres, de bicicletas e a própria ponte estão lá….no mesmo lugar. A única coisa que percebi, e que a própria foto mostra, são barreiras fisicas que impedem QUADRICICLOS e MOTOS….veículos que, aliás, têm acesso e tráfego PROIBIDO POR LEI NA PRAIA. Até onde percebi, no verão passado, os próprios moradores/proprietários construíram uma via alternativa, atrás do condomínio, visando manter o direito de ir e vir da população local. Sejamos honestos e não divulguemos informações mentirosas. Quem quer ir à praia, a pé ou de bicicleta, continua podendo ir. Os mais ricos, que querem burlar a lei, utilizando seus caros quadriciclos, devem dar o exemplo e seguir a lei. Alexandre Maia e família.

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  • 22 de agosto de 2017 em 16:58
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    Então vocês preferem que as motos e quadriciclos voltem a circular pela praia da Penha expondo os moradores e veranista a riscos!!!??? Isso é absurdo!!! A ponte velha permanece aberta a todos os pedestres que continuam com total total acesso à praia. Apenas as motos foram desviadas para uma nova ponte com acesso muito mais fácil e rápido para os moradores chegarem em Barra do Gil. Não dá para acreditar que vocês estão achando ruim. Isso só pode ser matéria paga por algum veranista da Gamboa que já não consegue desfilar seu quadriciclo pelas areias da Penha….

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  • 22 de agosto de 2017 em 19:32
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    Boa noite !
    Passo todos os meus verões no hotel Pousada das Caieiras na Gamboa , acompanhei as mudanças com as obras da trilha do Careca e as melhorias nos acessos para a praia , não vejo na disso que estão comentando . Atitude que foi tomada pelo condomínio melhorou e muita a circulação na ida para praia , inclusive protegeu e esta evitando atropelos na ponte de madeira , como aconteceu em alguns verões anteriores . O bloqueio da ponde de madeira foi feito no meu entender para passagem de motos e quadriciclo , para pedestre o acesso é liberado normalmente . Para os motociclistas e quadriciclos foi construída a trilha do Careca , uma trilha muito bem feita , com vasta iluminação , segura e de fácil acesso . Sinceramente não estou entendendo as reclamações !

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  • 22 de agosto de 2017 em 22:06
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    O acesso a Praia da Penha para pedestres e pessoas de bicicleta continua sendo feita pela velha ponte. O excelente trabalho comunitário feito pelo Condomínio da Penha foi proteger banhistas e frequentadores da praia da penha do transito irregular de motocicletas e quadriciclos pelas Praia, atitude essa que é proibida por lei municipal, estadual e federal.

    Para facilitar o trânsito de motocicletas e quadriciclos entre Barra do Gil e a Gamboa o Condomínio da Penha construiu com recursos próprios uma nova ponte e trilha com toda segurança para garantir o direito de ir de vir que a lei garante sem por em risco a vida de pessoas e sem agredir a natureza.

    Sérgio Guimaraes

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  • 22 de agosto de 2017 em 23:59
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    O cidadão que postou esta matéria, com certeza não foi verificar de perto o belo trabalho que foi feito em prol de todos, não somente do condomínio, como de toda a comunidade que por ali passa, com maior segurança, e que apoiou, gostou e muito utiliza.
    Parece mais uma matéria de quem tem inveja do que seja uma boa administração de um condomínio, e principalmente daqueles que desejavam passar com motos ou quadriciclos pela praia o que é proibido por lei. Basta ver os demais condomínios da nossa ilha que não possuem condições de controlar sua segurança, e imaginar que se todos fossem assim como a Penha, com certeza a ilha seria mais bela, mais limpa e mais segura.

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  • 23 de agosto de 2017 em 13:15
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    Boa tarde,
    Quem escreveu a matéria está completamente equivocado. Qualquer pessoa continua tendo acesso a praia da Penha sem problema algum. O Senhor que publicou a deturpada matéria deveria ter feito uma visita “in loco” e ouvir opiniões da comunidade antes de divulgar fatos inverídicos.

    Otávio

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