Política

Faltando cerca de sete dias para o encerramento do prazo final para regularização e emissão do título de eleitor, o

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta terça-feira (26) que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entra na reta final do atendimento aos eleitores e, nos próximos dias, onze

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dê andamento ao

Acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado que revela uma posição jurídica, baseada em argumentos sobre a aplicação

Os elementos presentes na sociedade brasileira em 2022 fazem com que o País entre na campanha eleitoral mais dividido, menos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2730/20, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), que institui em

Sete projetos de decreto legislativo (PDLs) apresentados nesta sexta-feira (22) na Câmara dos Deputados anulam os efeitos do decreto do

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal

Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), 24 parlamentares trocaram de legenda durante a janela partidária. O período de 30 dias,