Categoria: Notícias
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Regulamentação da Lei da Transparência define 30 de junho como prazo final para publicação de salários do Executivo
O dia 30 de junho foi estabelecido como prazo para o Poder Executivo divulgar a remuneração e os subsídios dos…
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Exigir cheque caução para atendimento médico de urgência agora é crime
O Diário Oficial da União publica hoje (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de…
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BA: Justiça manda governo devolver salário de professores em greve
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar aos professores da Rede Estadual de Ensino e ordenou que o Governo…
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Gurgel encaminha ao MPF-DF representação contra Lula
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou nesta terça-feira que encaminhou para o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF)…
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Quilombo do Rio dos Macacos tem novo impasse
Mais um episódio do impasse pelo direito da terra entre moradores do Quilombo do Rio dos Macacos, localizado em Salvador,…
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Serviço de Informações ao Cidadão já recebeu mais de cinco mil pedidos
Desde a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, no último dia 16 de maio, já foram registrados…
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Comissão de juristas sugere que o uso de drogas deixe de ser crime
A Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, aprovou nesta segunda-feira (28) proposta para descriminalizar o…
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Justiça determina inclusão de legendas para deficientes auditivos em filmes financiados pelo BNDES
A Justiça Federal em São Paulo determinou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exija, nos filmes…
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Polícia Federal vai ouvir funcionários da Casa da Moeda sobre desaparecimento de cédulas
Todos os funcionários da Casa da Moeda do Brasil (CMB) que operam os equipamentos de embalagem e lacre de dinheiro,…
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Após acordo, Setps pede aumento da tarifa de ônibus à Prefeitura de Salvador
O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (Setps) encaminhou para a Prefeitura de Salvador um pedido de…
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Sete prefeituras baianas firmam contratos irregulares de R$ 33 mi com Oscip
É numa pequena sala num centro comercial de Juazeiro, com uma mesa, uma secretária e o nome cravado na porta…
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Linhas de trem são interditadas no Subúrbio
As duas linhas dos trens que ligam Paripe até Estação Almeida Brandão, no bairro de Plataforma, estão interditadas devido a…
