STF mantém lei federal que permite uso do amianto no país
Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso controlado
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Justiça
Justiça Federal na Bahia condena empresa de amianto por danos coletivos
A Justiça Federal na Bahia condenou a companhia Sama Minerações Associadas a pagar R$ 500 milhões por danos morais coletivos,
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CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o
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OAB pede ao STF que obrigue Maia a analisar impeachment de Temer
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OA B) , Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF)
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MPF denuncia ex-ministro Geddel Vieira Lima por obstrução de Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (16) uma denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), acusado de obstrução
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TRT-BA condena rede de farmácias por limitar acesso de funcionários ao banheiro
O Tribunal Regional do Trabalho, na Bahia (TRT), condenou a rede Santana S/A Drogaria Farmácias por dano moral coletivo, por
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Moro defende “vontade política” para que medidas anticorrupção avancem
O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, defendeu hoje (15) que os parlamentares do Congresso Nacional
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STF retoma hoje julgamento sobre validade de leis que proibem uso do amianto
O julgamento das ações que questionam leis dos estados de Pernambuco, São Paulo e do Rio Grande do Sul que
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Terceirização não vale em contratos encerrados antes de vigência
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais ( SDI-1 ) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou neste início de agosto, que
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MP na Bahia pede conservação de rodovia em Cabrália e Porto Seguro
O Ministério Público Federal (MPF), na Bahia, acionou o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) para que conserve em
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Janot é o procurador-geral ‘mais desqualificado da história’, diz Gilmar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (7) que considera o procurador-geral da República, Rodrigo
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Sérgio Moro foi ‘irretocável’ sobre Lula, diz presidente do TRF-4
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, afirmou que a sentença assinada
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STF abre cinco dias para que governo explique aumento dos combustíveis
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República
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AGU diz que aumento do PIS/Cofins sobre combustível é constitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU), no recurso protocolado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, contra
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Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva
No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada,
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