Entidades e ex-ministros criticam briga no Supremo
Dirigentes de entidades jurídicas e ministros aposentados do STF (Supremo Tribunal Federal) criticaram as trocas de ataques entre Cezar Peluso
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Justiça
Shopping Iguatemi e Loja Centauro devem pagar R$ 15 mil por acusação indevida de furto
O Shopping Center Iguatemi e a Loja Centauro devem pagar, solidariamente, indenização de R$ 15 mil por acusar, indevidamente, jovem
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Para tentar diminuir a superlotação dos presídios, a comissão de juristas criada pelo Senado para propor mudanças no Código Penal,
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Spaipa S/A Indústria Brasileira de Bebidas, fabricante e distribuidor
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Com música e dança, cerca de 100 remanescentes de quilombolas protestaram hoje (18) em frente ao Superior Tribunal Federal (STF),
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Após oito anos tramitando, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação dos territórios
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal (STF), ministro Cezar Peluso, lançou nesta sexta-feira a
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Um ex-bancário de uma agência da Caixa Econômica Federal, localizada na cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, é
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O advogado Luís Roberto Barroso, que representa a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal
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O STF (Supremo Tribunal Federa) deve anunciar nesta quinta-feira que a interrupção da gestação no caso de fetos anencéfalos não
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O julgamento de um dos temas mais polêmicos que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a interrupção da gravidez em
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira o julgamento que poderá descriminalizar o aborto de fetos anencéfalos
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