Justiça

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A Justiça negou ontem (29) o pedido para retirar a expressão “Deus seja louvado” das cédulas do real feito pelo

O Ministério da Justiça publicou o Projeto Atlas do Acesso à Justiça no Brasil no Diário Oficial da União. O objetivo

Depois de duas sessões como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume o comando do Conselho

Os atrasos na tramitação do processo e as várias possibilidades de recursos devem atrasar em pelo menos um ano a

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A primeira fase do julgamento que apura a responsabilidade no sequestro, homicídio e ocultação de cadáver da modelo Eliza Samudio

A maioria dos quase 14 mil advogados baianos escolheu a chapa “Mais OAB”, que é liderada por Luiz Viana Queiroz,

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Ao defender ações conjuntas entre os Poderes para melhorar o sistema carcerário no país, o ministro da Justiça, José Eduardo

Para cumprir a lei 10.639, de janeiro de 2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas

O Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça lançou este mês o Manual de Extradição, obra de 770 páginas que reúne

A Comissão Executiva Nacional do PT divulgou  documento criticando o Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação do ex-ministro José Dirceu,

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiram hoje (14) as declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre os

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que “preferia morrer” a ficar preso no sistema penitenciário brasileiro. “Do fundo