Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de agressão praticada por um homem em Brasília contra a irmã deve
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Justiça
Judiciário, Executivo e organizações civis elaboram carta de estratégias para proteção da criança e do adolescente
Em homenagem ao Dia da Criança, os Poderes Judiciário e Executivo e organizações internacionais se uniram para assinar a Carta de
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Os assuntos eleitorais devem ser prioridade na Justiça de todo o país até 2 de novembro, cinco dias após a
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Depois de duas horas e meia de voto, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o ex-ministro-chefe
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O revisor da ação penal do chamado mensalão, Ricardo Lewandowski, votou nesta quinta-feira pela absolvição do deputado Pedro Henry (PP-MT)
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O relator do processo conhecido como mensalão, ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta tarde (20) a
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Em Brasília, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, deve concluir nesta quinta-feira (20) a análise das acusações
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