PF desarticula quadrilha que fraudava o INSS
A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça-feira
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Justiça
STF vai decidir sobre absolvição para quem volta a cometer crimes leves
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na quarta-feira (24) se o princípio da insignificância pode ser aplicado
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A prisão do empresário Marcelo Odebrecht é a travessia de uma linha difícil de cruzar em qualquer país: ele é
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O juiz federal Sérgio Moro determinou o bloqueio de R$ 20 milhões das contas dos presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht,
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Violações aos direitos do consumidor apuradas e constatadas em inquérito civil levaram o Ministério Público estadual a acionar a Retirauto
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Na sessão desta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 632265,
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Com a mudança na Lei de Arbitragem, sancionada pelo governo federal no dia 26 de maio e que entra em
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Foi um dia histórico para a democracia brasileira, menos pela liberação das biografias não autorizadas, nos colocando no rol dos
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A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, ministra Cármen Lúcia, votou no sentido da procedência da ação para declarar
Read MorePauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (10), às 14h, no Supremo Tribunal
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