Aplicativo que informa movimentação de processos da Justiça é lançado
Advogados, trabalhadores e empresas passam a contar nesta quarta-feira (25) com o novo aplicativo do Tribunal Regional do Trabalho da
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Justiça
Ministro do STF defende fim do foro privilegiado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu nesta segunda-feira (23) o fim do foro privilegiado para
Read MoreMoro se cala sobre Jucá, e afirma que Lava Jato não tem prazo para acabar
O juiz federal Sergio Moro, que conduz as ações decorrentes da Lava Jato em Curitiba, preferiu não comentar nesta segunda-feira
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o julgamento das ações de improbidade administrativa contra ex-dirigentes da Petrobras e
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Uma polêmica foi provocada por uma declaração do novo ministro da Justiça. Alexandre de Moraes disse que o presidente da
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou que não terá “nenhum protagonismo” no comando do processo de
Read MoreTeori Zavascki nega pedido do governo para anular impeachment
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (11)pedido do governo para anular o processo de impeachment
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O juiz federal Sérgio Moro homologou o acordo de leniência entre a empreiteira Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal.
Read MoreSuspensa resolução do CNPE que impedia revisão do cálculo de royalties
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Resolução 01/2016 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
Read MoreSTF suspende crédito de R$ 100 milhões para publicidade da Presidência
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (1º) à noite, em decisão liminar, parte da Medida
Read MoreJanot pede ao STF que proíba PF de negociar delações
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira uma ação direta de inconstitucionalidade argumentando
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado pelo advogado Mariel Márley Marra, em petição apresentada
Read MoreJanot diz que Cunha é alvo de mais seis investigações na PGR
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é alvo de mais
Read MoreJá disponível o Código Eleitoral
Ao abrir a sessão plenária desta terça-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, comunicou aos
Read MoreSTF inclui citações a Dilma, Temer e Lula em inquérito da Lava Jato
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu (20) incluir no principal inquérito da Operação Lava Jato que
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