Supremo decide que desaposentação é ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a
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Justiça
Cármen Lúcia cobra respeito aos juízes do país
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cobrou hoje (25)
Read MoreMoro: aprovação de medidas contra corrupção seria sinal importante do Congresso
O juiz federal Sergio Moro endossou as dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Congresso.
Read MorePara Gilmar, Bolsa Família é compra de votos institucionalizada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse que o programa
Read MoreMPF denuncia 21 pessoas por homicídio doloso em tragédia de Mariana
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 21 pessoas por homicídio doloso pelo rompimento de uma barragem de mineração no distrito
Read MoreRelatório “Justiça em Número 2016” revela que Justiça Eleitoral reduziu a carga de processos em tramitação
A 12ª edição do relatório “Justiça em Números”, material produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que a Justiça
Read MoreLista de eleitos pode ser alterada na Câmara Municipal de Salvador
Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponte os 43 vereadores eleitos para a próxima legislatura da Câmara Municipal de Salvador,
Read MoreSTF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade
Read MoreAção apura esquema de cobrança de propina no Tribunal de Justiça da Bahia
Dois ex-desembargadores e três advogados foram alvo de condução coercitiva durante a “Operação Leopoldo”, deflagrada na manhã desta nesta terça-feira
Read MoreGilmar responde a Lewandowski: ‘Tropeço foi fatiar impeachment’
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira que
Read MorePalocci é preso na Lava Jato; mandados são cumpridos na BA
O ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, Antonio Palocci, foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada
Read MoreSTF começa julgar validade de regras de debates eleitorais no rádio e na TV
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir (24) a validade das regras estipuladas pela Lei 13.165/2015, conhecida como mini-reforma
Read MoreGilmar critica vazamento e diz que MP se acha o ‘ó do borogodó’
Segundo a reportagem, o empreiteiro teria enviado técnicos para verificar o problema e depois indicado uma empresa para reparar o
Read MoreGilmar Mendes faz dura crítica à Lei da Ficha Limpa: ‘É mal-feita’
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (17) a Lei da Ficha Limpa, aprovada em
Read More‘Não é possível prever o fim da Lava Jato’, afirma procurador
O procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava-jato, Deltan Dallagnol, disse que não é possível prever o fim
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