Conheça as situações em que ocorre a nulidade de votação
A Justiça Eleitoral regula, por meio da Resolução nº 23.677/2021, as situações nas quais a lei determina a nulidade dos votos
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Eleicões
Eleições 2024: sistema majoritário é utilizado na eleição para prefeito
As eleitoras e os eleitores regularmente inscritos na Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio poderão participar das Eleições
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Eleitor tem um mês para regularizar o título e poder votar nas Eleições 2024
Eleitoras e eleitores de todo o país têm um mês para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio
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Eleições 2024: prazo para filiação partidária termina neste sábado (6)
O prazo para filiação partidária para quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de
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Eleições 2024: prazo para filiação partidária termina neste sábado (6)
Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6)
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Quocientes eleitoral e partidário: entenda como um candidato a vereador é eleito
No dia 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores de 5.569 cidades do país vão às
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Eleições 2024: saiba o que são reclamações, representações e pedidos de direito de resposta
As Eleições Municipais estão chegando, e é comum que a campanha seja marcada também por disputas que chegam à Justiça
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Conheça as regras gerais para a divulgação de propaganda eleitoral
A divulgação é essencial para que eleitoras e eleitores conheçam projetos e direcionamentos ideológicos de candidatos e partidos. Entretanto, é
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Se liga: data-limite para se filiar e concorrer na eleição está chegando
Anota aí: se você tem interesse em se candidatar para as Eleições Municipais de 2024, saiba que o dia 6
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Posso votar para prefeito e vereador se eu estiver fora da minha cidade?
Quem não estiver no domicílio eleitoral (lugar onde mora ou tem vínculos) no dia 6 de outubro não poderá votar
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Eleições 2024: mais de 60 mil jovens já se alistaram na Bahia
Jovens baianos, de 16 a 18 anos, já somam 61.024 alistamentos registrados até o momento pelo Tribunal Regional Eleitoral da
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Financiamento de campanha: saiba como é feito o repasse do Fundo Especial
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.605/2019 estabelece diretrizes gerais para a gestão e a distribuição dos recursos do Fundo
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Você sabia que não existe voto em trânsito nas eleições municipais? A gente te explica
Em 2024, as Eleições Municipais ocorrem em 1º turno, no dia 6 de outubro, e em 2º turno, no dia
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Saiba como consultar sua situação eleitoral nos canais de comunicação do TRE-BA
Eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para regularizar a situação eleitoral e garantir a participação nas
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Eleições 2024: regras para candidaturas de militares, cota de gênero e nome social
Garantia de participação feminina, candidaturas de militares, nome social, regras para federações partidárias e declaração racial estarão em debate na
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