Congresso promulga nesta quarta a Emenda Constitucional 108, que torna o Fundeb permanente
O Congresso Nacional promulga nesta quarta-feira (26), às 11h, no Plenário do Senado, a Emenda Constitucional 108, decorrente da PEC
Read MoreO Congresso Nacional promulga nesta quarta-feira (26), às 11h, no Plenário do Senado, a Emenda Constitucional 108, decorrente da PEC
Read MoreA pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 26/2020, proposta de emenda à
Read MoreDiversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus
Read MoreProfessores, pais e qualquer pessoa interessada pode realizar o curso gratuito oferecido pelo Ministério da Educação neste período de Covid-19
Read MoreO Senado adiou para as 16h da terça-feira (25) a votação da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que
Read MoreOs estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o
Read MoreA Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas
Read MoreTermina amanhã (20) o prazo para a inscrição na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o
Read MoreCom a necessidade de adaptações em decorrência do novo coronavírus, os participantes da próxima edição do Exame Nacional do Ensino
Read MoreO Ministério da Educação (MEC) informou que vai disponibilizar acesso à internet para alunos de universidades e de institutos federais
Read MoreO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou a sétima parcela de 2020 do Programa Nacional de Apoio ao
Read MoreO Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Thelma Leal, pediu que a Justiça determine, em caráter liminar,
Read MoreO decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas
Read MoreA Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Smed), é uma das instituições agraciadas pelo “Prêmio Focas 2020”, em
Read MoreEntre os quase 56 milhões de alunos matriculados na educação básica e superior no Brasil, 35% (19,5 milhões) tiveram as aulas
Read More