Curso de primeiros socorros pode ser obrigatório para professores e funcionários de creches e escolas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) o PLC 17/2018 que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Pelo texto, o curso deverá ser ofertado anualmente, para fins de capacitação ou reciclagem, devendo ser ministrado nos estabelecimentos públicos por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial e, nos estabelecimentos privados, por profissionais habilitados.
O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), votou pela aprovação do projeto. Ele afirmou que a escola também precisa oferecer proteção às crianças e adolescentes, sendo imprescindível a presença de funcionários aptos para atuar em casos de urgência ou emergência que comprometam a integridade física de algum estudante.
Paim votou pela rejeição do PLS 70/2018, do senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), que tramitava em conjunto com a matéria. O PLC 17/2018 segue ao Plenário, com pedido de urgência aprovado pela CAS.
Agência Senado
