André Fraga lança série sobre problemas na gestão ambiental da Bahia a partir de auditoria do TCE
O ambientalista e vereador de Salvador André Fraga (PV) lança a série “Bahia sem Plano Ambiental”, produção em oito episódios que apresenta, em linguagem acessível, dados de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sobre a gestão ambiental estadual.
A série parte do processo TCE/012669/2023, que analisou a atuação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) na gestão florestal das 45 Unidades de Conservação estaduais. O relatório aponta problemas relacionados ao planejamento, à gestão das áreas protegidas, à fiscalização, ao financiamento e à transparência, além de recomendar medidas para aperfeiçoar a política ambiental.
“Tem muita informação importante dentro dos órgãos de controle que não chega à população. A nossa proposta é abrir esse documento, mostrar os números e explicar o que eles significam na prática. É uma série feita a partir de dados oficiais, para que mais pessoas possam conhecer, acompanhar e cobrar a política ambiental da Bahia”, afirma Fraga.
Entre os dados que chamam atenção estão a ausência, no período auditado, de planos estaduais considerados importantes para a política ambiental; 27 das 45 Unidades de Conservação sem Plano de Manejo; dificuldades na implementação da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais; e limitações apontadas pelo Tribunal na estrutura de fiscalização e gestão das áreas protegidas.
O primeiro episódio aborda justamente os instrumentos de planejamento ambiental. Os capítulos seguintes tratam de áreas de proteção, Cadastro Ambiental Rural, pagamento por serviços ambientais, compensação ambiental, combate a incêndios, fiscalização e, no episódio final, transparência das informações ambientais.
“Meu objetivo é transformar um relatório técnico em informação que qualquer pessoa consiga entender. Meio ambiente não é uma pauta distante: tem relação com água, floresta, fogo, território e qualidade de vida. Se a sociedade não conhece os dados, fica muito mais difícil acompanhar o que está sendo feito”, destaca o vereador.
A auditoria foi realizada entre janeiro e julho de 2023 e posteriormente resultou em recomendações e determinações à SEMA e ao INEMA, com previsão de continuidade do acompanhamento pelo TCE/BA. A partir desse material, “Bahia sem Plano Ambiental” organiza os principais achados em oito episódios, que poderão ser acessados no perfil do Instagram, @euandrefraga.
CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR
(Foto: Visão Cidade)
