Salvador fecha quadrimestre com saldo positivo

A Prefeitura de Salvador fechou o primeiro quadrimestre de 2026 com superávit orçamentário de R$ 533 milhões, após arrecadar R$ 4,359 bilhões entre janeiro e abril deste ano, enquanto a despesa executada no período somou R$ 3,826 bilhões. Os dados apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) também apontam crescimento nominal de 4,2% na receita municipal em comparação com o mesmo intervalo de 2025.

Os números foram detalhados na manhã desta quarta-feira (27), durante audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2026 do município, realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador. O debate, no auditório do Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Daniel Alves (PSDB).

“Essa transparência é importante para o contribuinte saber quanto foi arrecadado pela prefeitura e como o dinheiro está sendo aplicado. É importante por conta desse papel da transparência e da fiscalização para a gente ver como os recursos estão sendo aplicados”, pontuou Daniel Alves. A vereadora Marta Rodrigues (PT) também participou da audiência e cobrou mais investimentos em educação e transporte.

“A cada quatro meses nós estamos aqui prestando contas sobre como que está esse desempenho das receitas, das despesas, as aplicações mínimas no setor de educação, saúde, os níveis de endividamento. Estamos aqui para escutar todas as críticas, as sugestões dos vereadores, apresentar o nosso desempenho e poder, assim, trazer os melhores resultados para a cidade”, disse a secretária Municipal da Fazenda, Giovanna Victer.

Durante a audiência, a secretária destacou que o município recebeu conceito A+ no Capag 2025, classificação divulgada pelo Tesouro Nacional para avaliar a capacidade de pagamento dos entes públicos.

Apresentação

A diretora do Tesouro Municipal, Luciana Borges, fez a apresentação dos dados e detalhou a composição da receita realizada pela Prefeitura de Salvador no primeiro quadrimestre deste ano. As receitas tributárias representaram 42,7% do total arrecadado, somando R$ 1,861 bilhão. Já as transferências correntes corresponderam a 40,65% da receita, enquanto outras receitas correntes alcançaram 13,59%. As receitas de capital representaram 3,07% do total.

Entre os tributos municipais, o Imposto Sobre Serviços (ISS) permaneceu como principal fonte de arrecadação da capital baiana. O tributo respondeu por 40,18% da receita tributária municipal, totalizando R$ 748 milhões arrecadados no período. O IPTU aparece na sequência, com arrecadação de R$ 581 milhões, o equivalente a 31,2% da composição tributária.

De acordo com a apresentação técnica, a receita tributária total de Salvador apresentou crescimento nominal de 5,6% em relação ao primeiro quadrimestre de 2025. Luciana Borges também apresentou os números referentes às despesas executadas pelo município. Os gastos com pessoal e encargos representaram 30,3% da despesa executada no período, mostrando que Salvador está abaixo do limite máximo de 54% nesse quesito.

Na área da Educação, os números apresentados mostram que o município aplicou R$ 549 milhões em recursos próprios no setor durante o período analisado. O valor corresponde a 20% da receita líquida de impostos e transferências constitucionais. Na Saúde, o valor aplicado foi de R$617 milhões, correspondendo a 22,5% do orçamento, quando o limite mínimo constitucional é de 15%.

Programa fiscal

Além do Relatório de Gestão Fiscal, a audiência marcou a apresentação de um novo programa da Secretaria Municipal da Fazenda voltado à regularidade fiscal das empresas de Salvador. De acordo com o diretor de Receita Municipal, Ulysses Arêas, o programa foi criado para estimular a conformidade tributária junto à Sefaz e fortalecer a relação entre contribuintes e administração tributária.

A iniciativa é baseada na Lei nº 9.877/2025 e tem como público-alvo empresas prestadoras de serviços não optantes pelo Simples Nacional e que tenham emitido Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) nos últimos 12 meses.

O sistema funciona por meio de classificação de contribuintes a partir de 10 critérios avaliados, sendo sete aspectos fiscais e três aspectos cadastrais. Cada item pode alcançar até 100 pontos, totalizando 1.000 pontos possíveis. A classificação é dividida em faixas que vão de A+ até categorias inferiores. Segundo os dados apresentados pela Sefaz, 2.151 contribuintes atingiram a faixa máxima do programa, equivalente a 11,6% do total de empresas participantes.

“Nós disponibilizamos agora um canal dentro do nosso site da classificação dos contribuintes, que vai de A até D, conseguindo demonstrar para o próprio contribuinte, por meio de sinais, inclusive verde, vermelho, amarelo, como que está a situação dele em relação ao fisco municipal. Isso é um projeto para a autorregularização porque, muitas vezes, as empresas nem sabem que estão com alguma pendência em relação ao fisco”, explicou a secretária da Fazenda, Giovanna Victer.

Câmara Municipal de Salvador

(Foto: Visão Cidade)