Audiência cobra diálogo sobre Teleférico Mané Dendê
Convocada pela Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador, por iniciativa da vereadora Eliete Paraguassu (PSOL), a audiência pública “Teleférico Mané Dendê: A população quer saber e discutir” foi realizada nesta quarta-feira (14), no Centro de Referência Parque São Bartolomeu.
O encontro contou com a presença do vereador Hamilton Assis (PSOL), integrante das comissões de Reparação e de Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais; do gerente de Patrimônio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Roberto Barroso; e do professor e ativista Kleber Rosa; além de representantes de organizações sociais, religiosas e ambientais, moradores, pesquisadores e movimentos sociais atuantes no território.
A vereadora Eliete diz que, apesar dos convites encaminhados, representantes das secretarias municipais ligadas ao projeto e da Fundação Mário Leal Ferreira – responsável pela elaboração da proposta do teleférico – não compareceram. Durante a audiência, houve cobrança de transparência sobre o empreendimento, denúncia de impactos ambientais e sociais da obra e a inexistência de diálogo com moradores e comunidades tradicionais.
Eliete Paraguassu manifestou repúdio à lógica de desenvolvimento urbano adotada pela gestão municipal e criticou a ausência de diálogo com as comunidades impactadas: “A Prefeitura segue trocando árvores por arranha-céus e grandes condomínios, violando direitos ambientais e ignorando a Convenção 169 da OIT, a Constituição e os povos tradicionais. É desumano destruir uma área como essa em nome do capital”.
A vereadora reafirmou que o debate sobre o teleférico não pode ser dissociado da realidade histórica de desigualdade vivida pelos territórios populares e tradicionais de Salvador. “Quando grandes projetos avançam sem escuta, sem transparência e sem respeito às comunidades negras e periféricas, estamos falando de racismo ambiental. Não aceitaremos que mais uma vez o nosso povo pague o preço de um modelo de cidade que privilegia o lucro e ignora o nosso modo de vida”, declarou.
Debates
A arquiteta e urbanista Açucena Marques alertou para os impactos da implantação do teleférico em uma área de preservação ambiental e destacou que o projeto atravessa Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), o que exige consulta prévia e participação popular. Segundo ela, o Estatuto da Cidade e o PDDU de Salvador determinam que obras de grande porte devem garantir gestão democrática e audiências públicas antes da concessão de licenças.
Representando a Irmandade Siobá, o Tata Edivaldo Matos destacou a relação espiritual entre os povos de terreiro e a natureza, reforçando a importância do Parque São Bartolomeu para as religiões de matriz africana. “Nossa religião depende da natureza. Se não tem folha, não tem orixá”, disse, manifestando preocupação com os impactos do teleférico sobre áreas do parque utilizadas por comunidades tradicionais e religiosas.
A ambientalista Débora Porciúncula, do coletivo Guardiões da Bacia do Cobre, resgatou a trajetória histórica do território e lembrou que o Parque São Bartolomeu é tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) desde 2002. “Não estamos falando de um terreno, estamos falando de um território de memória do povo preto”, afirmou.
O professor e ativista Kleber Rosa apontou criticou a gestão municipal na questão preservação ambiental, “reforçando que Salvador vem sendo planejada para atender interesses empresariais em detrimento das comunidades populares”.
Encaminhamentos
Ao final da audiência, os participantes definiram uma série de encaminhamentos, entre os quais: a realização de nova audiência pública; a solicitação do projeto completo e atualizado do teleférico à Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob); o acionamento do Ministério Público; a elaboração de um manifesto e panfletagem no território; a ocupação da Tribuna Popular na Câmara Municipal; e o aprofundamento do diálogo com o Observatório de Territórios Saudáveis e Sustentáveis, iniciativa voltada ao monitoramento dos impactos ambientais e da contaminação por metais pesados na região.
Câmara Municipal de Salvador
(Foto: Visão Cidade)
