Projeto fortalece acolhimento de crianças atípicas nas escolas

O vereador David Rios (MDB) apresentou, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei nº 468/2025, que assegura o direito de pais, mães ou responsáveis acompanharem crianças atípicas nos momentos que antecedem o início das aulas nas unidades da rede pública municipal.
A proposta tem como objetivo facilitar a adaptação escolar, garantir segurança emocional e fortalecer o vínculo entre família e escola, promovendo um ambiente mais acolhedor e inclusivo. O projeto considera como crianças atípicas aquelas que possuem transtornos do neurodesenvolvimento, deficiências físicas ou intelectuais, ou transtorno do espectro autista (TEA).
Dado recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que, em 2022, cerca de 8,9% da população brasileira com 2 anos ou mais apresentava algum tipo de deficiência. O cenário reforça a relevância de políticas públicas específicas para assegurar inclusão efetiva nas escolas e em outros espaços sociais.
“Permitir que pais ou responsáveis acompanhem seus filhos nesses primeiros minutos é uma ação simples, mas que faz grande diferença na inclusão e no bem-estar das crianças”, justificou David Rios.
O acolhimento de crianças atípicas envolve estratégias de adaptação, comunicação clara, ambiente sensorialmente controlado e forte parceria entre família e escola. É fundamental respeitar as necessidades individuais de cada criança, oferecer apoio emocional mútuo e promover a conscientização sobre os direitos e especificidades de cada caso.
Câmara Municipal de Salvador
(Foto: Visão Cidade)


