Escola do Legislativo realiza oficina sobre emendas ao PPA 2026-2029
A Câmara Municipal de Salvador, por meio da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, promoveu, na manhã desta quarta-feira (5), a Oficina de Elaboração de Emendas ao Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Realizada no auditório do Edifício Bahia Center, a atividade foi aberta pela diretora da Escola, vereadora Marta Rodrigues (PT), e reuniu cerca de 40 participantes, em sua maioria assessores de vereadores e servidores da Casa.
Em um momento de aprendizado e troca de experiências, o encontro teve como objetivo ampliar os conhecimentos sobre o PPA como instrumento de gestão e estimular a construção de propostas que contribuam para o desenvolvimento da cidade. A oficina teve como palestrante o economista Nelson Júnior e contou com facilitação da assessora Ângela Damasceno.
“As três peças são importantes: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Mas é a partir do PPA que se geram as outras duas, a LDO e, depois, a LOA, que já está em tramitação na Casa”, destacou Marta Rodrigues.
Durante a palestra, o economista Nelson Júnior explicou o papel do Plano Plurianual na gestão pública. “O PPA é o ponto inicial do que a gestão propõe para os próximos quatro anos. Ele é uma réplica do plano de governo e a partir desse programa se constrói o PPA”, afirmou.
Capacitação permanente
A facilitadora Ângela Damasceno ressaltou a importância de promover capacitações permanentes. “A Escola do Legislativo é uma estrutura da Casa. A ideia é que tenhamos, ao longo de todo o mandato, oficinas e cursos que nos permitam compreender a LDO, a LOA e o PPA. Entender cada passo nos dá condições de exercer um controle social ativo, que não é feito somente pelos colegiados”, observou.
Como destacou a vereadora Marta, as oficinas do PPA são espaços de planejamento participativo e de troca de experiências que orientam gestores públicos e servidores na formulação de planos de governo para períodos de quatro anos. Nesses encontros, são discutidas prioridades, elaboradas propostas e avaliados os resultados de planos anteriores, fortalecendo a transparência e o controle social das políticas públicas.
Previsto na Constituição Federal, o Plano Plurianual é um instrumento de planejamento governamental essencial para garantir a continuidade das políticas públicas e a eficiência na gestão municipal.
Câmara Municipal de Salvador
(Foto: Visão Cidade)
