Aladilce propõe audiência para debater regularização fundiária
A regularização fundiária em Salvador será tema de debate na Câmara. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) propôs a realização de uma audiência pública sobre o tema, na segunda-feira (1º), às 9h, no auditório do Anexo Bahia Center, por meio da Comissão de Reparação. Ela entende que Salvador é uma cidade desigual, com cerca de 70% da população ocupando moradias informais.
“Na Orla Atlântica, todo mundo tem sua escritura de terra, tem sua propriedade, seu imóvel. Mas, na maior parte da cidade, nos bairros de periferia, quase ninguém tem a posse. Tem gente que ainda paga o foro e paga IPTU. E isso precisa ser resolvido. Está na Constituição a determinação para correção, para reparação dessa desigualdade, mas o Executivo continua ignorando essa realidade”, justifica Aladilce.
A líder da bancada da oposição ressalta a importância do tema ser debatido com profundidade no momento em que a cidade se prepara para revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).
“Só 30% das habitações tem formalização jurídica, o que é preocupante. Regularizar as propriedades implica também em se fazer um planejamento urbano, respeitando as questões geográficas e culturais de cada bairro, não apenas emitir um título e uma escritura”, argumenta.
A mesa da audiência pública deverá contar com as presenças da vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Reparação; da deputada federal Alice Portugal (PCdoB); de Maura Cristina, da Articulação do Centro Histórico; e de representantes de órgãos convidados, como a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, secretarias municipais da Fazenda e da Infraestrutura, Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), Superintendência do Patrimônio da União e lideranças comunitárias.
Câmara Municipal de Salvador
(Foto: Visão Cidade)
