IPHAN é para proteção ou não
O Instituto responsável pelo registro, inventário, tombamento, vigilância e, quando necessário, desapropriação de bens culturais – além da preservação da imponência arquitetônica das cidades históricas brasileiras – existe para proteger o nosso patrimônio. No entanto, o que vemos, na prática, é o abandono generalizado desses espaços históricos por todo o Brasil.
É evidente que muitos prédios tombados estão em completo estado de deterioração. Casarões desabando, igrejas em ruínas e construções importantes consumidas pelo tempo ou pelo fogo. Isso levanta uma pergunta fundamental: o órgão responsável está realmente cumprindo com suas atribuições?
Exemplos recentes, como o desabamento do teto da Igreja de São Francisco – conhecida como a “Igreja de Ouro” – em Salvador, Bahia, e o incêndio em um casarão no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, mostram o descaso com o patrimônio histórico. Em situações como essas, a morosidade nas ações e decisões do IPHAN é alarmante. A população, muitas vezes, se vê obrigada a agir por conta própria, enquanto aguarda autorizações burocráticas do órgão.
Mas afinal, quais são as funções do IPHAN?
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada em 1937, com a missão de proteger e promover o patrimônio cultural brasileiro. Entre suas atribuições estão:
Inventário e registro: identificação e documentação de bens culturais com valor histórico, artístico ou arquitetônico.
Tombamento: proteção formal de bens, impedindo alterações que comprometam seu valor.
Vigilância: fiscalização contínua para garantir a conservação dos bens protegidos.
Desapropriação: em casos extremos, pode desapropriar bens para assegurar sua preservação.
O IPHAN também atua em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, promovendo a valorização do patrimônio cultural e incentivando a participação da sociedade em sua defesa.
Contudo, diante da realidade que vemos nas ruas, é preciso perguntar: o IPHAN tem agido à altura de sua missão? Ou o patrimônio cultural brasileiro está sendo esquecido sob o peso da negligência institucional?
Visão Cidade
