Palhinha comanda audiência pública que marca os 10 anos do surto de ZICA e dá voz as mães atípicas

Na manhã desta quarta-feira (10), o Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador foi palco de uma emocionante audiência pública para marcar os 10 anos do surto do vírus Zika no Brasil. A sessão abordou os desafios enfrentados pelas famílias de crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus, como a microcefalia. Proposta e presidida pelo vereador Orlando Palhinha, a audiência reuniu autoridades, profissionais da saúde, representantes da sociedade civil e, sobretudo, mães e familiares que lutam diariamente por dignidade, inclusão e políticas públicas efetivas.
A audiência antecede o Dia Municipal de Atenção às Pessoas com Microcefalia, celebrado em 14 de abril, instituído pelo Projeto de Lei nº 9.047/2016, de autoria do vereador Palhinha. A data foi criada para dar visibilidade à causa, fomentar políticas públicas e mobilizar a sociedade em prol da inclusão.
Entre os presentes, destacou-se a participação da ONG Abraço a Microcefalia, representada por sua presidente, Raniele Nascimento, que trouxe dados impactantes:
“Entre os casos subnotificados, estima-se que mais de 7 mil crianças tenham nascido com a síndrome. Destas, 4.500 já faleceram. Hoje, apenas 1.580 crianças estão vivas e precisam de apoio contínuo.”
Relatos que tocam o coração
A sessão foi marcada por depoimentos comoventes. Mães relataram, com coragem e emoção, as batalhas diárias por atendimento digno e o mínimo necessário para seus filhos. Mara Rúbia Oliveira, mãe de Benjamin, de 9 anos, resumiu com força e verdade o sentimento de muitas:
“Somos mães esgotadas, exaustas, mas não temos a opção de parar. Gostaria de não estar aqui, de ver meu filho na escola e eu trabalhando, em um cotidiano normal. Mas preciso estar aqui, nesse espaço de diálogo, para lutar pelos nossos filhos, por seus direitos, por respeito.”
As crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus enfrentam complicações severas, como disfagia, crises neurológicas, desnutrição, dificuldades motoras e risco constante de engasgos. Por isso, demandam cuidados 24 horas por dia — para se locomover, se alimentar, se comunicar ou apenas sobreviver.
“É uma rotina de cuidados intensivos. Não há pausa, não há descanso. Concluiu Mara.

Palhinha destaca encaminhamentos após a audiência
Durante a audiência, o vereador Orlando Palhinha anunciou medidas práticas para fortalecer a rede de apoio:
Solicitação ao Governo do Estado para prorrogação do comodato da sede da ONG Abraço a Microcefalia;
Envio de ofício ao Corpo de Bombeiros solicitando a liberação provisória do alvará de funcionamento da associação;
Proposição de um projeto de lei para reconhecer a entidade como de utilidade pública;
Proposta de convênio com a Secretaria Municipal de Promoção Social (Sempre), para oferecer cursos profissionalizantes às mães, enquanto seus filhos são assistidos;
Criação de multicentros e/ou a reativação do ambulatório zika e Upa de referência para atendimento as crianças com deficiência.
“Precisamos descentralizar o cuidado e levar essa rede de acolhimento para onde essas famílias estão. O sofrimento dessas mães não pode continuar sendo invisível”, reforçou Palhinha.
Mobilização pela derrubada do veto ao PL 6.064/2023
A deputada federal Rogéria Santos também participou da audiência e fez um apelo pela derrubada do veto presidencial ao PL 6.064/2023 — uma proposta que previa suporte financeiro e políticas públicas específicas para crianças com microcefalia.
“Precisamos amadurecer, enquanto poder público, o cuidado extensivo às famílias. A questão do veto tem sido profundamente injusta. Peço aos 39 deputados da bancada baiana que se unam a nós nessa luta”, disse a deputada.
Representando o deputado federal Leo Prates, a servidora da saúde e esposa do parlamentar, Ana Paula Prates, reafirmou o comprometimento dele com a causa das pessoas com deficiência. Segundo ela, desde o início da epidemia, Leo Prates demonstrou sensibilidade e dedicação à luta das famílias afetadas pelo Zika. Ana Paula destacou que, apesar das dificuldades e do longo caminho ainda a ser percorrido, o deputado permanece ao lado dessas famílias e se mantém disposto a atuar firmemente pela derrubada do veto ao PL 6.064/2023.
O PL 6.064/2023 previa indenização e pensão vitalícia para famílias atingidas pela epidemia. Em janeiro de 2025, o governo federal vetou a proposta e editou uma medida provisória concedendo apenas um valor único de R$ 60 mil para crianças com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré com até 10 anos.

Ascom