Semana da ALBA
A semana de 10 a 14 de março na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma agenda composta por atividades nas comissões temáticas, sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, além de ações diversas que ocorrem no dia a dia da Casa.
Por ocasião do mês da mulher, o Departamento de Projetos Especiais da Escola do Legislativo promoverá ações comemorativas. Na segunda-feira (10), terá início a exposição Conchas Preciosas – Uma Jornada pelo Mar, da artista plástica Ana Laura Lacerda. O projeto vai até sexta-feira (14) e estará à disposição do público no Saguão Cultural Josaphat Marinho.
Ainda em comemoração pelo mês da mulher, na quinta-feira (13), será realizada a Oficina de Defesa Pessoal para Mulheres. A ação ocorre em parceria com a Guarda Civil Municipal de Salvador e tem o objetivo de capacitar e preparar as participantes para se protegerem em situações de perigo ou violência, através de técnicas de defesa pessoal. A oficina acontecerá das 14h às 17h30 na Escola do Legislativo. As inscrições devem ser feitas pelo Portal RH da ALBA.
Na quinta-feira, também acontecerá o início da nova turma do Clube do Livro da ALBA, mediado pelo instrutor interno Fernando Jr. Os encontros serão realizados semanalmente às quintas-feiras, das 12h30 as 13h30, na Sala das Comissões Jadiel Matos. Os interessados podem se inscrever pelo Portal RH da ALBA.
SESSÕES ESPECIAIS
A quinta-feira (13) será marcada pela realização de duas sessões especiais. Pela manhã, às 10h, o Plenário Orlando Spínola sediará a sessão para entrega da Comenda 2 de Julho à defensora pública do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio do Carmo Souza. A homenagem foi proposta pelo deputado Bobô (PC do B). No turno da tarde, o plenário vai ser o palco para a outorga do Título de Cidadã Baiana à jornalista Wanda Chase. A honraria foi sugerida no Legislativo estadual pela deputada Fátima Nunes (PT).
Na sexta (14), acontecerá a sessão especial para entrega dos títulos de Cidadão Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, e ao procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco. As honrarias foram propostas pelos deputados Niltinho (PP) e Alex da Piatã (PSD), respectivamente.
COMISSÕES
Na terça-feira (11), na Sala Jairo Azi, às 9h40, ocorrerá a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. A expectativa é que seja colocado em votação o convite ao secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar, para que ele apresente as perspectivas do avanço dos voos regionais na Bahia. O colegiado também poderá definir datas de realização de audiências públicas já aprovadas.
A Comissão de Constituição e Justiça se reunirá às 10h na Sala Jadiel Matos. Na pauta, estão 30 projetos de lei aptos à votação pelos integrantes do colegiado. Também às 10h, na Sala Eliel Martins, acontecerá a reunião da Comissão de Saúde e Saneamento. Os integrantes definirão o planejamento das ações do colegiado.
Às 10h30, ocorrerá a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Sala Herculano Menezes. Na pauta, estão 14 requerimentos para realização de audiências públicas, uma denúncia de suposta violação de direitos humanos e dois projetos de lei.
A partir das 11h, na Sala José Amando, está prevista a reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Na ordem do dia, estão quatro projetos de lei prontos para apreciação. Há, na pauta, nove requerimentos para realização de audiências públicas.
Na Sala Jairo Azi, às 11h15, será realizada reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. A ordem do dia prevê a discussão de dois projetos de lei e dois ofícios.
Na quarta-feira (12), na Sala Eliel Martins, acontecerá a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. No encontro previsto para ocorrer a partir das 10h, será definido o cronograma para realização de atividades já aprovadas pelo colegiado. Na ordem do dia, também constam três projetos de lei prontos para apreciação.
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