Vereador Alex Alemão preside comissão de legislação participativa
Parlamentar destaca importância do colegiado para acolher demandas da população
Em seu primeiro mandato, o vereador Alex Alemão (DC) foi eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Salvador. As comissões foram instaladas no último dia 6, quando o presidente e o vice-presidente foram escolhidos pelos próprios integrantes de cada colegiado. O parlamentar também é membro da Comissão de Cultura.
O vereador Alemão reforça que a Comissão de Legislação Participativa desempenha um papel relevante na promoção da cidadania e na construção de uma sociedade mais inclusiva e democrática, uma vez que abre espaço para a participação ativa dos cidadãos, fortalecendo o vínculo entre a população e a Casa, permitindo que as demandas e sugestões da comunidade sejam consideradas na formulação de leis e políticas públicas.
“Através da legislação participativa é possível construir um processo legislativo mais transparente e representativo, que atenderá as reais necessidades e interesses da sociedade e de seus cidadãos, bem como fomentar debates de questões públicas e relevantes para Salvador”, considera Alemão.
O colegiado também funciona como um canal de comunicação entre a sociedade civil e os vereadores. “Por meio da comissão, entidades e cidadãos podem apresentar propostas legislativas, que são analisadas e discutidas pelos membros da comissão”, completa.
Políticas públicas
Ainda como avalia o vereador Alex Alemão, a participação popular contribui para a criação de políticas públicas mais justas e eficazes, que atendam às necessidades de todos os cidadãos, especialmente os grupos mais vulneráveis: “Assim, a comissão não apenas enriquece o processo legislativo, mas também desempenha um papel vital na promoção da justiça social e no desenvolvimento sustentável de Salvador”.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Salvador foi criada em 2019 para que o cidadão tenha mais um mecanismo de participação no dia a dia da cidade. Dentro dessa perspectiva e de forma direta, qualquer pessoa pode oferecer propostas legislativas.
Ascom/SMS
