Esportes da Sorte barrada: Bahia corre risco de punição caso exiba a marca

Além do Bahia, a Esportes da Sorte é parceira de outros clubes brasileiros. A marca está vinculada ao Corinthians, ao Ceará e também estampa sua logo nos uniformes do Grêmio.

Bahia pode ser multado se exibir patrocínio master
O Bahia corre o risco de ser penalizado se continuar exibindo em seus uniformes a marca Esportes da Sorte, sua patrocinadora máster. Segundo Andrei Kampff, especialista em direito esportivo, na coluna Lei em Campo do UOL, a empresa está proibida de operar no Brasil de forma temporária. Isso ocorre porque ainda não obteve autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda.

Conforme aponta a publicação,“Se os seus clubes usarem essa camisa, depois dessas empresas serem proibidas de atuar nacionalmente, aí o clube corre risco, um risco jurídico muito grande, de ter que pagar uma multa, de ser autuado pelo governo federal, então existe esse cuidado”, disse o advogado.

A Esportes da Sorte não foi incluída na relação de casas de apostas autorizadas a operar no Brasil. A informação foi divulgada pelo governo na última quarta-feira (1º).

Empresa precisa se regularizar
A exclusão se deu por questões envolvendo a origem dos recursos utilizados pela empresa e a adequação de suas plataformas às exigências legais. Enquanto não regulariza sua situação, a empresa segue impedida de atuar no país, o que pode impactar diretamente os clubes que contam com o patrocínio da marca.

Para obter autorização para operar no Brasil, as casas de apostas precisaram cumprir critérios rigorosos. Cada uma foi obrigada a desembolsar uma taxa de R$ 30 milhões e comprovar a existência de um fundo de emergência no valor de R$ 5 milhões.

Essas exigências fazem parte do esforço do governo para regular o setor e garantir maior segurança financeira, além de reforçar o controle sobre a origem e o uso dos recursos das empresas. A medida também busca evitar práticas ilegais e trazer mais transparência ao mercado de apostas no país.
Outras vez a bet enfrenta problema
Em outubro, a Esportes da Sorte figurava na lista da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda e havia obtido autorização para operar no estado do Rio de Janeiro.

Contudo, o entendimento do Ministério é de que licenças estaduais restringem a atuação das casas de apostas ao território em que foram emitidas. Essa limitação inviabiliza a operação em âmbito nacional, exigindo uma regularização mais ampla para atender às regras federais.

“No momento que não há uma autorização nacional para essas bets regionais funcionarem no Brasil inteiro, os clubes precisam imediatamente não só também retirar o patrocínio da própria camisa, mas precisam retirar também o patrocínio em todas as placas do estádio, por exemplo”,finalizou o advogado.