Augusto Vasconcelos quer acarajé como patrimônio histórico e cultural imaterial
O ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), apresentou o Projeto de Lei nº 36/2024, que visa assegurar a preservação e salvaguarda de um dos maiores símbolos da cultura baiana: o acarajé. Através do PLE, protocolado em fevereiro deste ano, Vasconcelos quer tornar a produção e a venda do acarajé um patrimônio de valor histórico e cultural imaterial da capital baiana.
“As baianas de acarajé não são apenas mestras na culinária, mas verdadeiras guardiãs da nossa cultura. Durante o período escravocrata, essas mulheres lutaram pela sua independência financeira, transformando a venda de seus quitutes em um símbolo de resistência e empoderamento. Elas têm um papel fundamental na história do Brasil, apoiando suas comunidades e abrindo caminhos para novas oportunidades”, destacou Augusto em publicação feita nas redes sociais, na segunda-feira (25), em homenagem às baianas de acarajé.
Augusto Vasconcelos diz que, comemorado anualmente em 25 de novembro, o Dia Nacional das Baianas de Acarajé, instituído pela Lei nº 12.206, de 19 de janeiro de 2010, reforça a relevância histórica e cultural dessas profissionais que dedicam suas vidas à produção e venda de um dos pratos mais tradicionais da Bahia e do Brasil.
O acarajé, iguaria típica da culinária afro-brasileira, é um bolinho feito de massa de feijão-fradinho, cebola e sal, frito em azeite de dendê e tradicionalmente recheado com vatapá, caruru, camarão seco ou pimenta.
Livro de Saberes
“O registro do Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Imaterial Brasileiro, no Livro de Saberes do Iphan, aponta para a relevância de tradições afro-brasileiras que integram a cultura brasileira, em especial esse ofício, como importante símbolo de identidade étnica, regional e religiosa”, salientou Augusto.
“Trata-se também de um instrumento de reconhecimento oficial da riqueza e do enorme valor do legado de ancestrais africanos no processo histórico de formação de nossa sociedade”, justificou o vereador.
De acordo com a Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abam), Salvador conta com cerca de 3,5 mil baianas que exercem o ofício. Além de fortalecerem a economia local ao gerarem renda para milhares de mulheres, muitas delas chefes de família, as baianas de acarajé desempenham um papel essencial no turismo cultural, atraindo visitantes interessados na autêntica culinária baiana. Sua atuação simboliza força e autonomia feminina no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que fortalece a identidade comunitária e promove o respeito à cultura afro-brasileira.
O projeto apresentado por Augusto Vasconcelos também prevê a proibição de comercialização do acarajé em formatos ou processos que descaracterizem sua tradição, conforme estabelecido no reconhecimento do produto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Além disso, o projeto determina que a produção e venda sigam as normas municipais vigentes ou que venham a ser editadas após a aprovação da lei.
Câmara Municipal de Salvador
(Foto: Visão Cidade)
