Semana da ALBA
Com o fim do 1º turno das eleições municipais na Bahia, a Assembleia Legislativa começa a retomar o ritmo normal dos trabalhos. Já na próxima semana, três grandes eventos prometem movimentar a Casa. Além disso, a expectativa é que as comissões permanentes do Parlamento estadual também retomem votações importantes na terça e quarta-feira, dias em que os colegiados se reúnem no período da manhã.
Dois eventos que devem atrair um grande número de pessoas para a ALBA fazem parte da programação da Semana Mundial da Alimentação. Na terça-feira (15), o Legislativo sediará o seminário Direito aos Alimentos para uma Vida e um Futuro Melhor. O evento, que conta com o apoio do deputado Marcelino Galo (PT), será realizado pelo Conselho Regional de Nutrição, das 9h às 17h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Na quarta-feira (16), das 9h às 12h, outro evento em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, organizado pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), ocorrerá, também, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.
No dia seguinte, quinta-feira (17), a Assembleia Legislativa receberá outro importante evento: o VII Congresso Científico do Instituto Brasileiro de Segurança Pública, um encontro acadêmico alusivo ao aniversário de fundação do instituto. O evento, também realizado no Auditório Jorge Calmon, das 8h30 às 18h, deve reunir cerca de 300 pessoas e contará com a presença de autoridades do setor e pesquisadores de todo o Brasil. O congresso tem o apoio da Escola do Legislativo.
Além dos eventos citados, a ALBA seguirá com seu cronograma regular de trabalhos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, deve se reunir na terça-feira (15) para discutir e votar uma pauta que inclui 11 projetos de lei de autoria dos deputados estaduais. Entre eles, está a proposição do deputado Hilton Coelho (Psol), que prevê a fixação de avisos em estabelecimentos públicos e privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
No mesmo dia, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública deve se reunir para eleger o vice-presidente do colegiado. Além dessa pauta, serão discutidos diversos requerimentos, como o pedido de audiência pública apresentado pelo deputado Dr. Diego Castro (PL) para debater “a prisão dos cidadãos baianos em razão dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023”.
A Comissão de Saúde e Saneamento tem uma pauta com três projetos de lei e também se reunirá na terça-feira, assim como a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Esta última tem na pauta a prestação de contas das atividades dos Tribunais de Contas do Município e do Estado.
Na mesma data, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo tratará, na pauta, do impasse na renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e apresentará convite para a audiência pública no dia 18, no Hotel Mercure, em Salvador, para tratar deste assunto.
Ainda na terça-feira, a Comissão Especial da Promoção da Igualdade irá deliberar sobre três audiências públicas: a primeira com o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, a segunda com Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais e a terceira com Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Por fim, na quarta-feira (17), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos realizará a audiência pública Marco Legal da Bahia Filmes: Desafios para a Aprovação e Regulamentação.
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