Semana da ALBA

Mesmo com as eleições municipais se aproximando, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) continua com suas atividades, embora em um ritmo mais lento. Para a próxima semana, além das sessões ordinárias das comissões permanentes da Casa, um evento importante vai mobilizar o Parlamento estadual já na segunda-feira, dia 30. Trata-se do debate sobre a “Carta Compromisso pela Proteção Socioecológica de Salvador”, evento que será conduzido pelo deputado Marcelino Galo (PT).

A iniciativa é liderada pelo Coletivo Stella Maris, com o apoio de mais de 20 entidades ambientais, e é voltada para candidatos a prefeito e vereadores de Salvador. O documento destaca temas como a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, que atualmente permite construções que impactam a orla da capital. A proposta busca o engajamento dos futuros representantes para enfrentar os desafios da emergência climática e resolver problemas ambientais históricos da cidade.

Na terça-feira (dia 1º), estão previstas as sessões das comissões permanentes da ALBA, como a Comissão de Constituição e Justiça fará reunião ordinária na Sala Jadiel Matos para apreciar 28 propostas que estão na ordem do dia.

Já a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que tem na pauta a eleição para vice-presidente do colegiado. Além disso, será votado o requerimento que pede uma audiência pública, proposta pelo coronel Adson Marchesini, comandante do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), com o tema “Ações, projetos e propostas do CBMBA para os próximos anos”.

A Comissão de Saúde e Saneamento também se reunirá para apreciar uma série de proposições, entre elas o projeto de lei apresentado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), que torna obrigatória a fixação de adesivos com sinais e sintomas do AVC (acidente vascular cerebral) em locais públicos e privados. Já a Comissão Especial de Promoção da Igualdade vai deliberar, também na terça-feira, sobre a realização de uma audiência pública com o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, entre outros assuntos.

ALBA