Semana da ALBA
A semana de 16 a 20 de setembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por reuniões ordinárias nas comissões temáticas, sessões no Plenário Orlando Spínola, dentre outros eventos.
Entre segunda (16) e quinta-feira (19), acontecerá a 2ª Edição do Programa de Preparação para a Aposentadoria da ALBA. Na segunda-feira, ocorre a palestra de abertura às 14h no Plenarinho. O tema será “Regras para aposentadoria do servidor da ALBA”. Ao longo da tarde, estarão disponíveis três balcões no espaço externo do Plenarinho: balcão da Superintendência de Recursos Humanos (SRH) para cálculo previdenciário, balcão do Departamento de Serviço Social e balcão MetLife. Na quinta-feira (19), das 9h às 12h, o Plenarinho sediará as palestras “Construindo a segurança financeira” e “PrevNordeste – Previdência complementar”.
De segunda a sexta, o Espaço Cultural Josaphat Marinho abrigará a exposição Semeadora de Cores, da artista visual Angélica Teixeira.
Na segunda-feira (16), o programa A Escola e o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo, receberá a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Delegacia da Bahia (Adesg). A recepção ocorrerá na Sala das Comissões a partir das 14h. Na terça (17), o programa recebe a visita de estudantes da Escola Municipal Saturnino Cabral no período da manhã. Na quarta (18), acontece a visita do Colégio Estadual Ouro Negro, sediado em Candeias. Na quinta-feira (19), a ALBA terá visitas de duas unidades educacionais: o Colégio Montessori, de Cruz das Almas, no período matutino, e a Escola Municipal Ivone Vieira Lima, no vespertino.
COMISSÕES
Na terça-feira (17), às 9h, acontecerá a reunião ordinária da Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi), na Sala Herculano Menezes. Na pauta, está a deliberação para realização de três audiências públicas. A partir de 9h30, ocorre a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. A pauta está aberta a sugestões de temas.
A Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião ordinária às 10h na Sala Eliel Martins para apreciar três projetos de lei e requerimentos que tratam da realização de audiências públicas. Também às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça fará reunião ordinária na Sala Jadiel Matos para apreciar 28 propostas que estão na ordem do dia.
A partir das 10h30, está prevista a reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança na Sala Herculano Menezes. Na ordem do dia, está a eleição do vice-presidente do colegiado e apreciação de um projeto de lei e seis requerimentos que tramitam no colegiado. Há ainda a expectativa de que os membros da comissão tratem de uma denúncia encaminhada pelos alunos do Colégio Gastão Guimarães, no município de Feira de Santana, e também abordem o edital no 101/2024 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que viola os direitos das pessoas com deficiência.
Na Sala Jairo Azi, às 11h15, acontecerá a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. O colegiado tem na pauta dois projetos de lei e três ofícios para apreciação.
SESSÃO ESPECIAL
Na sexta-feira (20), o Plenário Orlando Spínola sediará sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho à advogada, empresária, vice-presidente de sustentabilidade da Associação Comercial da Bahia e presidente da Fundação Baía Viva, Isabela Suarez. A honraria foi proposta pelo deputado Manoel Rocha.
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