Semana da ALBA
Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, a próxima semana é de trabalho profícuo nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ofícios encaminhados pelos respectivos presidentes dos colegiados à Secretaria Geral das Comissões indicam reuniões presenciais para analisar projetos de lei e debater pautas específicas. Estão programadas também duas sessões especiais na Casa, incluindo entrega de comenda, além de exposição de arte e feira, e atividades relacionadas à juventude e ao Agosto Lilás.
Segunda-feira (19), às 9h, o deputado Marcelino Galo (PT) toma posse como presidente da Frente Parlamentar Mista Ambientalista e em Defesa de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, na Sala das Comissões José Amando. A instalação da frente contará com a presença da ambientalista Ângela Mendes, que dirige o Comitê Chico Mendes.
Recém-eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Robinson Almeida (PT) convocou os membros do colegiado para reunião, nesta terça-feira (20), às 10h, na sala José Amando. Na pauta, a apreciação de pareceres referentes a projetos de lei de autoria dos parlamentares em diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos e segurança.
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública deve eleger seu vice-presidente na terça-feira (20), às 10h30, na sala Eliel Martins, além de deliberar sobre outras pautas, como requerimentos para realização de audiências públicas sobre temas diversos, como a plataforma Dhesca e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, deputado Vitor Bonfim (PV), convocou os membros do colegiado para reunião na terça-feira (20), às 11h15, na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, constam as apreciações de pareceres de projetos de lei da lavra dos deputados, de prestação de contas e relatório anual de atividades dos tribunais de contas do Estado e dos Municípios, além de proposta de reunião de trabalho sobre execução de emendas impositivas.
Também na terça, às 10h, sob a presidência do deputado Alex da Piatã (PSD), a Comissão de Saúde e Saneamento se reúne, na sala Jadiel Matos, para debater “A importância do Código de Vigilância em Saúde do Estado”, tema proposto pela deputada Fabíola Mansur (PSB).
Fabíola Mansur, que dirige a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da ALBA, também é proponente de ações, essa semana, referentes ao Agosto Lilás – mês de enfrentamento à violência contra as mulheres, em parceira com a Escola do Legislativo da ALBA, a Diretoria de Promoção à Saúde, o Departamento de Serviço Social e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Na terça (20), às 9 horas, no estacionamento da ALBA, acontece uma Roda de Conversa sobre Assédio Sexual e Moral no Ambiente de Trabalho, com Camilla Batista, superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPM. Logo depois, uma equipe multiprofissional da PEM – composta por psicólogas, assistentes sociais e advogadas – prestará suporte e orientação às mulheres vítimas de violência, das 9h às 16h, em um ônibus disponibilizado pela SPM. Na quarta-feira (21), o atendimento será na Estação da Lapa, também das 9h às 16h.
Na quinta-feira (22), às 15h, uma sessão especial, no Plenário Orlando Spínola, outorga a Comenda 2 de Julho ao juiz Ivo Daniel Póvoas de Souza. A honraria foi proposta pelo deputado Raimundinho da JR (PL). Já uma homenagem aos 56 anos do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (APUB) toma o plenário do Parlamento baiano, na sexta-feira (23), às 10h, sob os cuidados do deputado Robinson Almeida (PT), proponente da sessão especial.
Ao longo de toda a semana, o Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho abrigará a exposição do pintor Ygas Eloy, que apresentará 16 telas do seu acervo; e, no corredor que dá acesso ao refeitório, com apoio do deputado Antonio Henrique Júnior (PP), haverá uma feira com produtos diversos.
De segunda-feira a quinta-feira, o Legislativo baiano abriga a 1ª Edição do Deputado Jovem Universitário 2024, com palestras, rodas de conversas, visitas e acompanhamento dos trabalhos legislativos, além de cerimônias de posse e entrega de diplomas aos deputados jovens universitários. As atividades são uma realização da Assembleia Legislativa da Bahia, através da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria estadual de Educação.
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