INSS pagou R$ 193 mi em benefícios a pessoas mortas em 4 anos, diz CGU
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou R$ 193 milhões em benefícios a 17.738 pessoas mortas entre janeiro de 2019 e julho de 2023.
Segundo o relatório da CGU, 75% dos pagamentos a pessoas falecidas foram mantidos por até três meses após a morte.
“Os 14% dos benefícios que foram pagos ainda por mais de um ano após a identificação do óbito podem ter gerado um pagamento pós-óbito de R$ 120,4 milhões no mesmo período”, acrescenta.
Além disso, a auditoria identificou que, em todos os meses, houve cerca de 230 novos registros de pagamento a beneficiários falecidos.
“Entretanto, é possível visualizar três picos: um no mês de dezembro de 2020, outro menos acentuado em agosto de 2022 e o terceiro, novamente expressivo, em janeiro de 2023, o que pode caracterizar falhas na rotina automatizada para tratamento de óbitos nesses períodos”, diz o relatório.
CGU pediu apuração dos casos identificados
A CGU recomendou ao INSS “a apuração dos casos identificados e a revisão dos critérios implementados nos mecanismos de controle, a fim de aprimorá-los e evitar o pagamento indevido de benefícios”.
Na auditoria, a CGU afirma que é de responsabilidade da família do beneficiário e dos cartórios civis informar o óbito ao INSS para cessar os depósitos.
Além de pedir pelo fim dos pagamentos indevidos, a auditoria recomendou que o INSS cobre a devolução dos depósitos feitos de maneira equivocada.
“Considerando as mudanças ocorridas na forma de prova de vida, avaliar a pertinência de convocação desses beneficiários para a realização presencial de comprovação de vida”, completa a auditoria.
(IG)
Foto: Marcelo Casall Jr-AB
