Entrega de equipamentos para fortalecimento das ações de igualdade
O vereador Sílvio Humberto (PSB), líder da bancada de oposição da Câmara, participou da cerimônia realizada pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) em colaboração com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial no Estado da Bahia (Sepromi), no dia 7, no Pelourinho, para a entrega de equipamentos destinados ao fortalecimento do trabalho de promoção da igualdade pela Defensoria Pública do Estado da Bahia.
“Iniciativas como essa possibilitam maior alcance da Defensoria em territórios mais afastados, promovendo acesso da população negra à justiça, à orientação e à assistência aos seus direitos. São equipamentos que proporcionarão condições estruturais dignas para quem está na ponta e mais precisa”, considerou Sílvio Humberto.
Além de Salvador, a ação da pasta federal contemplará oito municípios baianos: Iraquara, Seabra, Jequié, Dias d’Ávila, Santa Bárbara, São Gabriel e Riacho de Santana, que receberão, cada um, um kit contendo bebedouro, televisão, refrigerador e veículo.
A cerimônia também foi marcada por uma reunião fechada com movimentos sociais e pela assinatura de Edital de Chamamento Público, cuja finalidade é selecionar organizações da sociedade civil interessadas em celebrar um termo de fomento para a execução de projetos de inclusão socioprodutiva de povos e comunidades tradicionais, visando à geração de renda; pela alteração do Decreto nº 11.850, que institui a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos e dispõe sobre a identificação, delimitação e titulação das terras devolutas do Estado da Bahia; e pela adesão à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola.
O vereador fez parte da mesa de trabalho da solenidade, que contou ainda com a secretária-executiva do MIR, Roberta Eugênio, a titular da Sepromi, Ângela Guimarães, a defensora-geral, Firmiane Venâncio, dentre outros representantes.
Câmara Municipal de Salvador
(Foto: Visão Cidade)
