Confira o funcionamento dos órgãos municipais no feriadão de Corpus Christi

Devido ao feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (30), e o ponto facultativo na sexta-feira (31), o expediente nas repartições públicas municipais segue até esta quarta (29) e terá o funcionamento retomado na segunda-feira (2) – incluindo as unidades da Prefeitura-Bairro, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), o Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) e o SAC do Empreendedor. No entanto, os serviços essenciais para a população serão mantidos durante o período. Confira:

Trânsito – Durante o feriadão de Corpus Christi, os agentes da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) atuarão normalmente nas ruas, atentos para agir imediatamente em casos de obstruções e outras intercorrências no trânsito. O Núcleo de Operação Assistida (NOA) também vai monitorar o tráfego 24h durante todo o período, por meio das câmeras de videomonitoramento, auxiliando as equipes que estarão em rondas. As blitzes de Lei Seca também serão realizadas normalmente.

O cidadão pode manter contato com a Transalvador por meio do aplicativo NOA Cidadão, ou pelo Fala Salvador, no número 156. Os setores de atendimento ao público para serviços como defesa e recurso, por exemplo, não funcionarão na quinta (30) e na sexta-feira (31), retornando os atendimentos na segunda-feira (3).

Nos casos de notificações com vencimentos nos dias 30 e 31 de maio, a data limite será prorrogada automaticamente para o primeiro dia útil seguinte (3). Os setores de liberação de veículos custodiados não funcionam na quinta-feira, voltando os atendimentos na sexta-feira (9h às 17h) e no sábado também há atendimentos das 9h às 12h e das 14h às 16h.

Comércio informal – A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) seguirá com ações de ordenamento do comércio informal na cidade durante o feriado.

Tecnologia – A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit) e a Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel) darão suporte técnico aos serviços prestados ao cidadão, a exemplo da plataforma Salvador Digital, além de diversos sites e sistemas municipais.

Fazenda – Todos os postos de atendimento presencial da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) estarão fechados na quinta-feira (30). No entanto, os postos localizados na rede SAC, especificamente, funcionarão normalmente na sexta-feira (31). Durante todo o feriado, a população poderá solicitar os serviços pelo Formulário de Atendimento (FAS), pelo link: https://fas.sefaz.salvador.ba.gov.br/. O funcionamento presencial será retomado normalmente na segunda-feira (3).

Assistência à mulher – Espaços geridos pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), na Ribeira, e a Casa da Mulher Brasileira, no Caminho das Árvores, funcionarão normalmente em esquema 24h.

Guarda Municipal – A Guarda Civil Municipal (GCM) manterá agentes de plantão, realizando ações de proteção dos equipamentos públicos e fiscalização dos serviços municipais.

Salvamar – A Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) atuará no feriadão com reforço no efetivo, em especial nesta quinta-feira (30) e no domingo (2), com ampliação do efetivo nas praias. Em todos dos dias, o órgão seguirá com todos os postos ativados, além de rondas e, em caso de necessidade, utilização dos quadriciclos e motos aquáticas para salvamento.

Estabelecimentos e poluição sonora – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) irá intensificar a fiscalização no feriado, em regime de plantão, com o objetivo de fiscalizar a regularidade dos estabelecimentos comerciais e eventos em Salvador. O órgão também realiza operações de combate à poluição sonora, publicidade e construção irregular. As denúncias de poluição sonora devem ser feitas através do Fala Salvador 156 ou pelo Aplicativo Sonora Salvador. Na quinta (30) e na sexta-feira (31), o atendimento presencial está suspenso.

Limpeza – A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) fará a coleta regular de resíduos na cidade durante o feriado.

Ouvidoria – A Ouvidoria Geral do Município (OGM) segue com o registro de atendimento das demandas dos cidadãos em esquema 24h, através do telefone 156 ou portal salvadordigital.salvador.ba.gov.br.

Manutenção – O setor administrativo da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) não funcionará, mas equipes estarão disponíveis para atendimentos emergenciais, dentro da Operação Chuva.

Desal – Equipes da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador irão atuar até domingo (5), em caráter de plantão, em diversas praças em construção e recuperação, além do complexo de passarelas do BRT.

Espaços culturais – A Casa do Rio Vermelho, Cidade da Música da Bahia, Casa do Benin, Casa do Carnaval e espaços Pierre Verger da Fotografia Baiana e Carybé das Artes não funcionarão no dia 1º de maio, retornando às atividades na quinta-feira (2), às 10h.

Hospital Veterinário e parques – O Hospital Veterinário de Salvador estará fechado no dia 30, abrindo normalmente dia 31. Os parques têm funcionamento normal no dia 30 e 31, sendo que o Jardim Botânico funcionará das 8h às 14h no sábado (1º). 

Assistência social – Os técnicos do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), que realizam busca ativa de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e /ou social, e identificam nos territórios a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outros, estarão atuando no período, bem das Unidades de Acolhimento Institucional (UAI).

Reportagem: Eduardo Santos/Secom PMS

Foto: Bruno Concha-Secom-Pms