Prefeituras têm as contas de 2022 aprovadas com ressalvas
Na sessão desta terça-feira (19/12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores, a aprovação com ressalvas das contas de mais treze prefeituras baianas. Todas relativas ao exercício financeiro de 2022. Os pareceres apresentados englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão.
Foram analisadas e aprovadas as contas de Chorrochó, da responsabilidade do prefeito Humberto Gomes Ramos; de Condeúba, Silvan Baleeiro de Sousa; de Cravolândia, Ivete Soares Teixeira Araújo; de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro Damasceno e Santos; de Gentio do Ouro, Robério Gomes Cunha; de Ibotirama, Laércio Silva de Santana; de Irajuba, Antônio Oliveira Sampaio; de Jussara, Taciano Mendes da Silva; de Macururé, Leandro Bergue Gomes da Cruz; de Ponto Novo, Thiago Gilleno Sales de Oliveira; de Santa Luzia, Fernando Schueler Brito; de Saúde, Auciclei Costa Rodrigues e de Várzea da Roça, Danillo Santos Sales Rios.
Após a aprovação do voto, os conselheiros apresentaram Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$1 mil (Cravolândia); R$1,5 mil (Chorrochó e Euclides da Cunha); R$2 mil (Ibotirama, Jussara, Macururé, Ponto Novo, Saúde e Várzea da Roça); R$3 mil (Gentio do Ouro) e R$3,5 mil (Condeúba e Santa Luzia) aos gestores, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico.
Sobre as contas de Irajuba, o conselheiro relator substituto, Alex Aleluia, decidiu não punir o gestor com multa, pela pouca relevância das ressalvas.
Cabe recurso das decisões.
