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Sílvio Humberto participa de debate sobre moradia no Centro Antigo

O vereador Sílvio Humberto (PSB) marcou presença na audiência pública “Viver – Morar – Trabalhar no Centro Histórico e Centro Antigo de Salvador”, realizada na tarde do dia 19 no Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos (CEPAIA/UNEB).

O evento buscou refletir sobre quem, de fato, tem voz nos espaços de poder e tomada de decisão relacionados ao centro da cidade. “É possível pensar a cidade de Salvador sem a presença de quem a constrói no cotidiano?” — esse foi um dos questionamentos que nortearam as discussões.

Como resultado, a Articulação do Centro Antigo de Salvador propôs a criação do Núcleo Popular para Mediação de Conflitos Fundiários. O núcleo seria formado por órgãos e entidades municipais, estaduais e federais, bem como por universidades e outras entidades parceiras que abordem questões territoriais. O objetivo é desentravar demandas há muito tempo estagnadas no Centro Histórico e no Centro Antigo de Salvador. As propostas foram lidas e entregues durante a audiência.

Ficou estabelecido um prazo de 30 dias úteis para que cada órgão e entidade indique um representante para compor o núcleo. A primeira reunião deste colegiado foi agendada para o dia 24 de novembro.

Segundo Sílvio Humberto, a audiência abriu espaço para discutir questões como habitação social, cultura, turismo e a permanência da população negra no território. A organização ficou a cargo da Articulação do Centro Antigo, que reúne seis movimentos e comunidades engajados na defesa dos direitos dos moradores e trabalhadores da região.

Participaram da mesa de discussões representantes de diversas entidades, incluindo a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/BA), entre outros. No entanto, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), a Secretaria Estadual de Urbanismo (Sedur) e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) não enviaram representantes.

Especulação

Lideranças da Articulação do Centro Antigo sublinharam: “Nós não podemos ser invisibilizados. Participação popular é isso: nada de nós sem nós. É o povo negro unido em defesa do direito de viver, trabalhar e existir no Centro Antigo”.

Nos últimos anos, conforme o vereador, a região tem enfrentado um intenso processo de especulação imobiliária, o qual, com o aval de entidades municipais, estaduais e federais, vem provocando a expulsão dos moradores locais em favor de empreendimentos comerciais.

Diante da iminente revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, entidades e movimentos sociais enfatizam a necessidade de repensar esse modelo de cidade que marginaliza seus habitantes mais vulneráveis.

Câmara Municipal de Salvador 

(Foto: Visão Cidade)

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