Semana na ALBA
A semana de 7 a 11 de agosto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada pelos trabalhos das comissões temáticas, sessões ordinárias para debates e deliberações de assuntos de interesse dos baianos, além de sessões especiais para homenagens e outorga de honrarias.
Na segunda-feira (7), o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará um amplo debate sobre a reestruturação dos cartórios extrajudiciais na Bahia. Proposto pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), o encontro reunirá notários e registradores, servidores do Judiciário, além de representações do poder público e da sociedade civil organizada. A discussão terá como base o Projeto de Lei nº 24.959, encaminhado pelo Tribunal de Justiça da Bahia e que tramita na ALBA. O evento ocorrerá às 10h.
Na terça-feira (8), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizará reunião ordinária às 9h15 na Sala Herculano Menezes. Na ordem do dia, constam sete propostas para apreciação. Às 9h30, ocorrerá a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Sala Jairo Azi. O colegiado terá na pauta a apresentação do presidente da Bahia Norte, Guilherme Freire. O executivo falará da situação do contrato e do cronograma de obras previsto pela empresa responsável pela administração da BA-093.
Na Sala Eliel Martins, às 10h, acontecerá a reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, que definirá o calendário de atividades para o segundo semestre. Às 10h15, será a vez da reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado estará na Sala Jadiel Matos e terá 35 proposições na ordem do dia.
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público fará reunião na Sala José Amando, às 11h, para apreciação de oito matérias. Às 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reunirá na Sala Jairo Azi para apreciar o ofício da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) que trata da realização de audiência pública para apresentação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2023. A pauta também prevê discussão de dois projetos de leis.
Na quinta-feira (10), o Plenário Orlando Spínola sediará a sessão especial em homenagem à deputada Marial del Carmen (PT) pelos 50 anos de engenharia e seus 70 anos de Bahia. A honraria foi proposta pela Bancada do PT na Casa, sob a liderança da deputada Fátima Nunes. A solenidade está prevista para começar a partir das 10h.
Pela tarde, também no plenário, ocorrerá a sessão de outorga da Comenda 2 de Julho ao escritor e poeta Cyro de Mattos, proposta pelo deputado Marcelinho Veiga (UB). O evento será realizado às 15h.
Na sexta-feira (11), acontecerá a sessão especial em homenagem ao Dia da Juventude, proposta pelo deputado Matheus Ferreira (MDB). O ato será realizado no plenário da Casa a partir das 9h30.
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