Veja onde haverá ponto facultativo para servidores durante jogos do Brasil

A Copa do Mundo de futebol feminino já começou, e a seleção brasileira se prepara para entrar em campo nesta segunda-feira (24). O jogo contra o Panamá está marcado para as 8h, no horário de Brasília, e alguns trabalhadores já sabem que vão poder mudar o horário de expediente para poder assistir aos jogos.

É o caso dos servidores federais, por exemplo, que poderão escolher trabalhar em horários diferenciados nos dias de jogo do Brasil, conforme a norma do Ministério da Gestão e Inovação.

Já nas empresas privadas, o ideal é que os funcionários entrem em acordo com seus gestores para assistir às partidas. Os dias de jogos da Seleção não são considerados feriados.

Estados e municípios também decidiram autorizar mudanças no expediente dos servidores para permitir que eles acompanhem as atletas brasileiras. Confira abaixo como ficam as regras nos estados e capitais do país.

• 🗓️ Datas e horários: 

Acre

O governo do Acre não dará ponto facultativo e nem alterará horário de expediente nos órgãos públicos estaduais durante os jogos da Seleção. A prefeitura de Rio Branco, capital do estado, também informou que não vai decretar ponto facultativo.

Alagoas

Em Alagoas, o governo estadual informou que vai decretar ponto facultativo nos órgãos estaduais durante as partidas da seleção brasileira.

Os servidores estaduais vão poder assistir aos jogos e terão mais duas horas livres após o final da partida para o deslocamento ao serviço. A medida vale para os jogos nos dias 24 de julho (segunda-feira) e 2 de agosto (quarta-feira). O jogo do dia 29 de julho cai em um sábado.

A capital Maceió (AL) não definiu se vai fazer alterações no expediente dos servidores municipais.

Amapá

Nos dias em que as jogadoras brasileiras entrarem em campo, o horário de funcionamento dos órgãos públicos do Amapá será diferente.

O governo do estado decidiu que, nos dias úteis em que tiver jogo às 7h, o expediente começará às 11h. Já nos dias em que o jogo começar às 8h, o expediente será às 12h.

A alteração no horário de expediente não impacta os órgãos em que as atividades são consideradas de caráter essencial, como os serviços de saúde e segurança pública.

Em Macapá (AP), capital do estado, a prefeitura não definiu se vai fazer mudanças no expediente dos servidores municipais.

Amazonas

O governo do Amazonas publicou um decreto que altera os horários dos órgãos estaduais em dias que a seleção brasileira vai entrar em campo.

De acordo com a portaria estadual, a norma permite que os funcionários se ausentem e cheguem ao trabalho em até duas horas depois do fim dos jogos. Veja como ficará os horários das repartições:

• No dia 24 deste mês, o expediente se iniciará às 11h.
• No dia 2 de agosto, a jornada de trabalho começará às 10h.

Já a prefeitura de Manaus (AM), inicialmente, havia informado que não daria ponto facultativo e nem alteraria o horário de expediente nos órgãos públicos municipais.

No entanto, na tarde desta sexta-feira (21), foi publicado um decreto com novas orientações. No dia 24 deste mês e no dia 2 de agosto, o expediente se iniciará às 10h e segue até 17h.

Em caso de classificação da seleção feminina para as etapas seguintes, haverá regulamentação específica para esses novos jogos. Além disso, serão mantidas as atividades consideradas essenciais definidas em lei.

Bahia

O governo baiano informou ao g1 que não dará ponto facultativo aos servidores nos dias de jogo da seleção brasileira feminina. A prefeitura de Salvador também disse que não vai decretar a medida.

Ceará

O governo do Ceará e a prefeitura de Fortaleza (CE) não definiram se vão decretar alterações no expediente dos servidores estaduais e municipais nos dias de jogo do Brasil na Copa.

Distrito Federal

O governo do Distrito Federal decidiu decretar ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção. O decreto define que, nos dias de jogo do Brasil, os servidores iniciam as atividades até duas horas após o término das partidas:

• Dias em que as partidas têm início até as 7h30: expediente terá início às 11h;
• Quando as partidas se iniciam às 8h: trabalho terá início às 12h.

Não será necessário que os servidores façam reposição das horas. O decreto não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária e outros serviços considerados essenciais.

Espírito Santo

O governo do Espírito Santo não vai decretar ponto facultativo para os servidores estaduais nos dias de jogo da seleção brasileira feminina na Copa do Mundo. A prefeitura de Vitória (ES) também decidiu não adotar a medida para os funcionários municipais.

Goiás

O governo de Goiás não decidiu se seguirá a flexibilização do governo federal quanto à alteração de horários do expediente nos dias em que a seleção brasileira feminina jogar.

Já a prefeitura de Goiânia decretou ponto facultativo nos dias úteis em que o Brasil jogar. Conforme o decreto da capital, o horário de expediente dos órgãos municipais será das 12h às 18h, nos dias de jogos com previsão de início às 8h, e das 11h às 18h, nos dias de jogos com previsão de início até as 7h30.

Maranhão

O governo do Maranhão decretou ponto facultativo nos órgãos públicos estaduais durante os jogos do Brasil na Copa.

Segundo o governador, a medida é válida para os dias 24 de julho e 2 de agosto, quando a Seleção vai enfrentar as seleções do Panamá e da Jamaica, respectivamente. A partida no dia 29 de julho, contra a França, não terá ponto facultativo, pois acontecerá em um sábado.

Como todas as partidas da seleção feminina, na primeira fase, acontecem pela manhã, nesses dias o expediente nos órgãos públicos estaduais será iniciado somente às 14h. A exceção será para os serviços considerados essenciais.

A prefeitura de São Luís (MA) também anunciou que os órgãos municipais da capital terão ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção.

Mato Grosso

Nas repartições públicas do estado, o expediente deve seguir sem alterações nos dias de jogos do Brasil.

Já a prefeitura de Cuiabá (MT) assinou um decreto que autoriza ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal. Conforme o decreto, o expediente será das 12h às 18h quando os jogos da Seleção acontecerem em dias úteis.

Mato Grosso do Sul

O governo do Mato Grosso do Sul não definiu se vai permitir alterações no expediente dos servidores estaduais durante os jogos do Brasil na Copa. Já a prefeitura de Campo Grande (MS) não respondeu aos questionamentos do g1.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, o expediente nas repartições públicas estaduais também será diferenciado nos dias de jogos da Seleção. No estado, a jornada de trabalho dos servidores ficou definida da seguinte forma:

• 24/7/2023 (segunda-feira) – expediente será iniciado às 11h;
• 2/8/2023 (quarta-feira) – expediente começa às 10h.

O governo informou, no entanto, que alguns serviços considerados essenciais não terão alteração. Na capital Belo Horizonte, a prefeitura não decretou ponto facultativo para os servidores municipais.

Paraíba

A Secretaria de Administração da Paraíba informou que o expediente para os servidores públicos estaduais, em dias de jogos da Seleção feminina, vai começar ao meio-dia, encerrando às 18h.

Em João Pessoa (PB), a prefeitura também determinou horários diferenciados para os servidores municipais. Nos dias em que as atletas brasileiras entrarem em campo, o expediente será das 11h às 17h.

Segundo a prefeitura, os serviços essenciais serão mantidos durante o horário dos jogos, sem interrupção. As horas não trabalhadas serão compensadas posteriormente até o final do ano.

Pará

No Pará, o governo decretou ponto facultativo no serviço público estadual nos dias de jogos da Seleção. Segundo o decreto, o expediente no estado vai começar após os jogos:

• No dia 24 de julho de 2023, que o jogo é às 8h, o expediente começará às 11h.
• No dia 2 de agosto de 2023, que o jogo é às 7h, o expediente começará às 10h.

O ponto facultativo também foi adotado pela gestão municipal da capital Belém:

• Nos dias em que os jogos começam até as 7h30, o expediente terá início às 11h.
• Nos dias de jogos iniciados às 8h, o expediente municipal começará ao meio-dia.

Paraná

O governo do Paraná decidiu alterar os horários dos órgãos estaduais durante os jogos da seleção brasileira. De acordo com o decreto, eles vão funcionar nos seguintes horários:

• Quando os jogos começarem às 7h, o expediente será das 10h às 18h;
• Quando os jogos começarem às 8h, o expediente será das 11h às 18h.

O decreto determina ainda que os dirigentes dos órgãos e entidades estaduais preservem o funcionamento dos serviços essenciais ou que não podem ser paralisados.

Em Curitiba (PR), a prefeitura também alterou o expediente dos servidores municipais:

• Nos dias em que os jogos começarem até as 7h30, o expediente inicia às 10h30;
• Nos dias de jogos com início até 8h, a jornada dos servidores começa às 11h.

Segundo a prefeitura, os serviços essenciais funcionarão normalmente e com equipes em escala. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas pelos servidores, de acordo com o decreto.

Pernambuco

O governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para os servidores estaduais. Nos dias em que os jogos do Brasil começarem até as 7h30, o expediente começará às 11h. Já para quando os jogos forem às 8h, o expediente começará às 12h. Os serviços essenciais funcionarão normalmente.

Horários especiais de funcionamento da administração direta, indireta e autarquias do Recife (PE) também foram definidos pela prefeitura da capital pernambucana. As mudanças valem nos dias de jogos da Seleção na primeira fase da Copa do Mundo:

• Jogos que iniciam às 7h: funcionamento começa às 11h;
• Partidas às 8h: jornada tem início a partir das 12h.

Piauí

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT-PI), decretou a flexibilização do expediente dos servidores públicos do estado nos dias dos jogos da seleção. Após o término da partida, os servidores devem retornar aos postos de trabalho. As atividades consideradas essenciais terão funcionamento normal. Caberá aos dirigentes de cada órgão estadual definir o expediente e preservar os serviços durante o período dos jogos.

Já a prefeitura de Teresina (PI) decretou ponto facultativo para os servidores municipais apenas na segunda-feira (24). Serviços essenciais e de interesse público deverão funcionar normalmente.

Rio de Janeiro

Repartições públicas do governo do RJ e da Prefeitura do Rio terão alterações no expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina.

Em relação aos servidores estaduais, nos dias de jogos marcados para até 7h30, o expediente começará às 11h. Quando a bola rolar às 8h, as repartições abrem ao meio-dia.

Na cidade do Rio de Janeiro, independentemente do horário do jogo, o expediente vai começar às 11h nas repartições públicas municipais.

Rio Grande do Norte

O governo do Rio Grande do Norte também decretou ponto facultativo para os servidores estaduais nos dias dos jogos da Seleção.

Segundo o governo, cada órgão fica autorizado a estabelecer a compensação de horas de acordo com a conveniência administrativa.

O decreto não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública.

A prefeitura de Natal (RN), capital do estado, determinou a redução do expediente em dias de jogos do Brasil. Mas ressaltou que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais, como saúde e segurança.

O funcionamento das repartições públicas ficará da seguinte forma, segundo o decreto:

• nos dias em que os jogos começarem até as 7h30, o expediente iniciará às 11h;
• nos dias em que os jogos começarem às 8h, o expediente iniciará às 12h.

Rio Grande do Sul

O governo do Rio Grande do Sul autorizou os servidores da administração direta, autarquias e fundações estaduais a adotarem horário diferenciado nos dias de partida da seleção brasileira feminina na Copa do Mundo.

Os funcionários estão autorizados a começar o expediente duas horas após o término da partida. De acordo com a orientação, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas, conforme indicação e aprovação das chefias, no período entre 1º de agosto deste ano e 29 de fevereiro do ano que vem.

Em Porto Alegre (RS), a prefeitura não definiu se haverá alteração de horário.

Rondônia

Em Rondônia, o governo do estado não definiu se vai fazer alterações no expediente dos servidores em dias de jogo do Brasil. No entanto, a prefeitura de Porto Velho decretou mudanças para os órgãos da administração municipal.

Na capital, em dias que os jogos se realizarem até as 6h30 (horário local), o expediente dos servidores municipais se iniciará às 9h, e em dias em que os jogos se realizarem às 7h, o expediente começará às 9h30. Segundo o decreto, as horas serão compensadas até o final do ano.

Roraima

O governo de Roraima não informou se haverá alteração no expediente dos servidores estaduais. Em Boa Vista (RR), não há definição.

Santa Catarina

Santa Catarina não terá ponto facultativo e nem mudanças no horário de expediente nos órgãos públicos estaduais durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. A prefeitura de Florianópolis (SC) informou que também não vai decretar a medida.

São Paulo

Até a tarde desta sexta-feira (21), o governo e a prefeitura de São Paulo não informaram se haverá ou não ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção.

Sergipe

Em Sergipe, os órgãos públicos do estado terão ponto facultativo nos dias de jogos da seleção brasileira.

Segundo o anúncio do governo estadual, quando os jogos começarem às 7h, o expediente inicia às 11h. Para jogos marcados para 8h, o expediente tem início 12h.

A prefeitura de Aracaju também vai alterar o horário de funcionamento das repartições municipais, seguindo o mesmo horário dos órgãos estaduais.

Tocantins

O governo do Tocantins decretou ponto facultativo nas manhãs em que a seleção brasileira de futebol feminino joga na Copa do Mundo. A jornada de trabalho segue normalmente durante a tarde, das 13h às 18h.

Os serviços considerados essenciais devem funcionar normalmente durante todo o dia. Atividades de plantão, como saúde, segurança e limpeza pública, seguem escala previamente estabelecida.

Em Palmas (TO), capital do estado, não há definição.

(G1)

Foto: Thaís Magalhães/CBF