Comissão aprova uso de vale-cultura em eventos esportivos
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que permite a utilização do vale-cultura em eventos esportivos. O PL 5.979/2019, da Câmara dos Deputados, teve parecer favorável do relator, senador Romário (PL-RJ), e segue para votação na Comissão de Educação e Cultura (CE).
O vale-cultura, que tem o valor mensal de R$ 50, é fornecido ao trabalhador com vínculo empregatício com a empresa beneficiária e que receba até cinco salários mínimos. Pode ser usado para pagar ingressos de teatro, cinema, circo, museus, shows de música e para comprar livros e revistas. Com o vale-cultura também é possível pagar mensalidade de cursos.
O texto altera a Lei 12.761, de 2012, que criou o Programa de Cultura do Trabalhador. Quando apresentou o projeto na Câmara, o autor, o deputado Afonso Hamm (PP-RS), afirmou, na justificação do texto, que não é possível proporcionar à população o pleno exercício de seus direitos sociais à cultura “sem incluir o acesso a uma das mais reconhecidas e prestigiadas formas de expressão cultural brasileira: o futebol e demais competições esportivas”.
Ao manifestar apoio ao projeto, Romário afirmou que, além da disputa propriamente dita, o espectador experimenta, em eventos esportivos, diferentes nuances e expressões das idiossincrasias, preconceitos, violências, sentimentos de identidade, unidade e rivalidades presentes na sociedade.
Esta foi a primeira reunião deliberativa da Comissão de Esporte, instalada pelo Senado em junho.
Fonte: Agência Senado
