Projeto institui Semana Municipal sobre Violência Obstétrica
O mandato coletivo Pretas por Salvador (PSOL) comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 73/2021, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica na capital baiana. A matéria foi votada em sessão ordinária, na tarde de quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Salvador.
Segundo a vereadora Laina Crisóstomo e as covereadoras Gleide Davis e Cleide Coutinho, do PSOL, o projeto leva em consideração “os dados alarmantes de violência obstétrica no país”. Elas informam que estatísticas preliminares do Ministério da Saúde, em 2021, 107 mortes foram registradas a cada 100 mil nascimentos, e ainda durante a pandemia houve um aumento de 94% de mortes relacionadas a complicações no parto, gravidez e puerpério em relação aos nascidos vivos.
Para As Pretas, o projeto de lei provoca um debate mais profundo sobre a urgência da humanização dos partos, importância das doulas, do respeito às mulheres e garantia do acompanhante.
“Hoje no Brasil a gente tem uma lacuna muito grande de legislação. A gente precisa fazer um debate sobre como a violência obstétrica também é um debate físico, psicológico e que afeta as mulheres na garantia da lei de acompanhante, bem como a importância das Doulas como algo que é fundamental”, pontua a vereadora Laina Crisóstomo.
“Esse projeto de lei foi construído na coletividade, foi feito com consulta pública porque é assim que a gente acredita na construção de projetos e da nossa atuação legislativa”, destacou a vereadora.
A Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica, acontecerá sempre na última semana do mês de maio, em alusão também ao 28 de maio, Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna.
Câmara Municipal de Salvador
(Foto: Visão Cidade)
