Ayrton Senna pode se tornar patrono do esporte
Maior ídolo brasileiro do automobilismo, Ayrton Senna pode se tornar o patrono do esporte no país. O PL 2.793/2019, que confere o título ao piloto tricampeão de Fórmula 1, está na pauta de votações do Plenário na quarta-feira (29).
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) em dezembro do ano passado. O texto recebeu parecer favorável do relator na época, o ex-senador catarinense Dário Berger. O relatório foi lido na CE pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA).
“Ele foi um ídolo nacional que representava a esperança de um povo carente de vitórias e grandes conquistas. Ele proporcionava a alegria das manhãs de domingo, a certeza da vitória e, em cada conquista, fazia questão de demonstrar o seu orgulho de ser brasileiro”, apontou Dário Berger no relatório.
Ayrton Senna da Silva foi piloto de Fórmula 1 nas décadas de 1980 e 1990. Ele nasceu em São Paulo, no dia 21 de março de 1960, e morreu de maneira trágica em 1º de maio de 1994, após colidir com uma mureta de proteção no Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.
Adulteração de chassi
Também está na pauta de quarta-feira o PL 5.385/2019, com parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto estende o enquadramento do crime de quem adulterar chassi ou outro sinal identificador de veículo para quem alterar também veículos não categorizados como automotores, a exemplo dos reboques.
A proposta estende as penas também ao receptador do veículo e a quem armazenar aparelho de adulteração, além de aumentar a punição se o crime for feito para fins comerciais ou industriais.
Outros projetos
Os senadores também devem votar o PLC 162/2015, com parecer aprovado pela CE, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para inserir no Orçamento, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, os recursos para atividades curriculares complementares, voltadas ao aprendizado de alunos ou à formação continuada dos profissionais da educação. Está ainda na pauta o PL 943/2019, também com parecer aprovado pela CE, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional.
Fonte: Agência Senado
