Dos 32 partidos, 9 não conseguiram eleger deputado para a Câmara
Quantidade de partidos na Câmara
Nas eleição do domingo (2), 9 dos 32 partidos em atuação no país não conseguiram eleger nenhum deputado federal.
Esse número é maior que o da eleição de 2018. Naquela ocasião, o Brasil tinha mais partidos (35), e mesmo assim somente 5 não conseguiram vaga na Câmara dos Deputados.
A redução de partidos ocorre simultaneamente a um aumento da concentração de deputados nas siglas que têm as maiores bancadas. Para especialistas, esses movimentos têm a ver com as regras da cláusula de barreira e influenciam na governabilidade (veja mais abaixo).
Dos partidos que não conseguirão ter representantes em 2023, 3 deles elegeram deputados em 2018:
Além desses 3, também não elegeram nenhum deputado:
Hoje, há 23 partidos em atuação na Câmara, apesar de 30 terem conseguido eleger deputado em 2018. A redução ocorreu porque, ao longo dos 4 anos do mandato, alguns partidos se fundiram, ou deputados migraram de sigla.
Pelo resultado das eleições de domingo, 2023 deve começar com o mesmo número de partidos com representação na Câmara: 23. Esse número deve diminuir com migrações partidárias e fusões entre as siglas.
Há uma expectativa, por exemplo, que União Brasil e PP se fundam em um só partido.
Concentração de deputados no maiores partidos
Atualmente, as cinco maiores bancadas partidárias da Câmara (PL, PP, PT, União e PSD) detêm 287 deputados, ou 56% do total.
Com a nova configuração da Câmara, eleita no domingo, as cinco maiores bancadas partidárias (PL, PT, PP, União e MDB) terão 315 deputados, ou 67,25% do total.
Cláusula de barreira
As duas tendências — diminuição de partidos e aumento da concentração de deputados nas maiores bancadas — têm a ver com as regras da cláusula de barreira, segundo especialistas.
A cláusula de barreira, aprovada pelo Congresso em 2017, prevê um patamar mínimo de votos que os partidos devem obter nacionalmente na eleição para a Câmara. Desde as eleições de 2018, a sigla que não atingiu os requisitos, perde horário eleitoral gratuito e recursos do fundo partidário.
Além disso, a regra estabelece que, mesmo aqueles partidos que alcançam os requisitos mínimos, só recebem dinheiro do fundo na proporção da bancada. Ou seja, quem elege mais deputados, ganha mais dinheiro.
A ideia é diminuir o número de partidos e aprimorar o funcionamento do Congresso e a governabilidade do país.
“Os partidos pequenos partidos vão ficando asfixiados”, afirmou o cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carlos Ranulfo Felix de Melo.
Para ele, o funcionamento das siglas menores se torna inviável, e os integrantes migram para outras legendas.
“Ou eles escolhem viver sem recursos ou vão ter que se incorporar a outras siglas”, pontuou.
O cientista político da FGV EAESP Marco Antonio Carvalho Teixeira também vê a implementação da cláusula de barreira como fator decisivo para essa redução. Para explicar o efeito da medida, Teixeira citou a situação do Novo:
“O partido Novo tinha oito parlamentares. Agora, caiu para três. Com essa diminuição, o partido vai ficar sem garantia de participar dos debates eleitorais, por exemplo”.
“Ou, seja, não interessa muito para um político ficar em partido sem esses recursos”, reforçou o especialista.
Governabilidade
A intenção, ao diminuir o número de partidos, é facilitar a governabilidade do país. Ou seja, facilitar a relação do governo com o Congresso. Em um cenário com muitos partidos no Congresso, muitos deles com ideologias repetidas, o governo fica com pouca margem para negociar com todos.
Carlos Ranulfo Melo cita o exemplo do colégio de líderes, grupo da Câmara que é consultado rotineiramente pelo presidente da Casa sobre os projetos a ser votados.
“Quando você vai reduzindo esse colégio de líderes, vai ficando mais fácil para o presidente da Casa discutir, negociar projetos, votações”, afirmou o professor.
G1
