Sessão pelas vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
O vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, Augusto Vasconcelos (PCdoB), presidiu a Sessão Especial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Com apoio do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira da Bahia (Sintracom), do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat) e da Agenda do Trabalho Decente, a atividade aconteceu em formato on-line na manhã de segunda-feira (5 de agosto).
Como destacou o vereador, a sessão foi também uma forma de homenagear os diversos trabalhadores que perderam suas vidas nos locais de trabalho. Segundo dados apresentados, desde 2012 o Brasil já registrou mais de 5 milhões de notificações de acidentes de trabalho. O número contabiliza apenas aqueles que possuem carteira assinada, ou seja, no regime CLT. Também na condição de presidente da Comissão do Trabalho, Emprego e Renda da Câmara, Augusto Vasconcelos ratificou a importância de construir políticas públicas que assegurem os direitos dos trabalhadores.
“Em memória dessas vítimas, mas também para que a gente possa pensar e estabelecer políticas públicas relacionadas ao enfrentamento aos acidentes de trabalho, é que em todos os anos, em conjunto com o Forumat, a Câmara Municipal de Salvador tem realizado uma série de iniciativas, em especial ao lado dos sindicatos”, disse Augusto Vasconcelos.
O evento também debateu a respeito de diversos aspectos – incluindo o econômico, social e político – que envolvem a pauta, bem como a necessidade de métodos de proteção individuais e coletivas, em todos os ambientes de trabalho. Augusto Vasconcelos explicou também que a sessão foi uma alusão ao dia 9 de agosto de 2011, data da tragédia que provocou a morte de nove operários da construção, quando um elevador a cabo despencou do 25º andar de um prédio que estava erguido pela Construtora Segura.
“Nós estamos aqui em busca da fiscalização. Os auditores estão em dificuldade de desempenhar suas funções e temos ainda as normas regulamentadoras que estão sendo reavaliadas e colocadas de uma forma que não tenhamos a mínima garantia que nós tínhamos em relação ao compromisso dos patrões na preservação da vida dos trabalhadores e na qualidade também de vida desses”, ressaltou a representante do Forumat, Jessevanda Galvino.
Relatório OIT
Em relatório divulgado no ano de 2014 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil teve 2.503 óbitos, sendo o quarto lugar em relação ao número de mortes por acidente de trabalho no mundo. O documento aponta que, a cada 15 segundos há 115 acidentes de trabalho e pelo menos uma morte de acidente ou doença relacionada com o trabalho.
A juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), Rosemeire Fernandes, participou da sessão e reafirmou a importância de um ambiente de trabalho saudável para a vida de todo e qualquer cidadão. “Como eu sempre digo, é o trabalho que está na centralidade da vida humana. É através do trabalho que nós realizamos nosso projeto de vida, é o trabalho que nos dignifica e dá sentido à própria vida. Então, aquele lugar onde nós vamos realizar esses projetos não pode ser o lugar onde perdemos a vida, perdemos a saúde, sofremos mutilações, onde entramos em sofrimentos psíquicos, mental, com repercussões grandes na vida da gente”, disse a juíza.
Compondo a mesa da sessão, participaram: o presidente Sintracom, Carlos Silva; a juíza do TRT-5, Rosemeire Fernandes; a chefe da Segur da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA), Lidiane de Araújo Barros; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (AMATRA5), Guilherme Guimarães Ludwig; e a representante do Forumat, Jessevanda Galvino. O evento foi transmitido pela plataforma digital Zoom, e também pela Rádio Câmara e TV Câmara.
Câmara Municipal de Salvador
(Foto: Visão Cidade)
