Setur-BA abre consulta pública ao edital de concessão de equipamentos náuticos
Empresas que operam equipamentos náuticos, no Brasil ou no exterior, podem participar da consulta pública aberta pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). O objetivo é ouvir a iniciativa privada sobre as características da concessão de uso por 20 anos das bases náuticas de Itaparica, Penha, Salinas da Margarida e Cacha-Pregos; e dos terminais turísticos de Botelho e Bom Jesus dos Passos, intervenções estruturantes feitas na zona turística Baía de Todos-os-Santos. A obra de Itaparica já foi entregue e as outras serão inauguradas, em breve, pelo Governo do Estado. Elas representam um investimento de aproximadamente R$ 350 milhões.
“Embora seja um modelo de concessão onerosa à iniciativa privada, em que não há a obrigatoriedade da consulta pública, preferimos aplicar a lei estadual 9.290, de 2004, que rege as parcerias público-privadas, para dar ainda mais transparência ao processo”, explica a coordenadora de Licitação da Setur-BA, Isa Cristina Behrens.
As empresas interessadas têm até o dia 21 de junho para enviar à Setur-BA questionamentos, comentários e sugestões referentes à concessão dos equipamentos náuticos. As considerações devem ser encaminhadas para o e-mail concessaoequipamentosnauticos@turismo.ba.gov.br ou protocoladas na sede da secretaria, em Salvador (Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A). A concessão será aberta no segundo semestre e a minuta do documento está disponível no site www.turismo.ba.gov.br.
SECOM
